O etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) reunirá 1.352 representantes de todos os Estados e do Distrito Federal para propor ações prioritárias envolvendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, irá realizar a abertura do evento às 19h do dia 24 de outubro, em Brasília. 

Para a ministra, os temas debatidos na conferência extrapolam a questão de resíduos sólidos e seus desdobramentos. “Estamos discutindo mobilidade urbana, qualidade de vida, direitos e deveres de cada cidadão”, afirmou. Ela espera que esta etapa nacional possa trazer propostas concretas para a coleta seletiva, o fim dos lixões, o consumo consciente, a reciclagem e a logística reversa.

Para tratar destes e de outros pontos da PNRS, os participantes da conferência participarão do ciclo de debates que será promovido na manhã do segundo dia do evento. Representantes dos governos federal e estadual e da sociedade civil serão expositores e debatedores (confira os nomes abaixo).

Serão 12 painéis tratando da implantação da logística reversa; erradicação dos lixões; recuperação energética de resíduos sólidos urbanos; desperdício de alimentos e combate à fome; gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil; desafios da coleta seletiva; os catadores na gestão de resíduos sólidos; resíduos sólidos e oportunidade de negócios; gerenciamento de resíduos no meio rural; gestão de áreas protegidas e resíduos sólidos e tratamento térmico: uma alternativa para a destinação de resíduos.

Participação

Ao longo dos dias 25 e 26 de outubro, os delegados dos Estados participarão das reuniões dos grupos de trabalho que discutirão os quatro eixos prioritários desta edição: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

No dia 27 de outubro, serão eleitas as propostas finais relacionadas à política. Será produzido um documento final com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.

Etapas preparatórias

As propostas levadas à etapa nacional vieram das 26 etapas estaduais e da etapa distrital, além das conferências livres, que podiam ser convocadas por qualquer cidadão, e a realizada via internet. Foram realizadas 224 conferências livres em 26 Estados, que mobilizaram quase 25 mil pessoas. Tanto a modalidade livre quanto a virtual foram utilizadas pela primeira vez na Conferência Nacional do Meio Ambiente e ampliaram a participação popular.

Nas 26 etapas estaduais e na distrital foram discutidas as propostas dos municípios, levantadas durante as 643 conferências municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município), mobilizando 3.652 cidades. A sociedade civil foi o segmento que mais participou das etapas estaduais, com o total de 3.421 representantes. Em segundo lugar ficou o poder público com 2.347 e em terceiro o setor empresarial com 868 representantes. Somando todas essas etapas, foram alcançadas cerca de 200 mil pessoas, mobilização recorde em uma Conferência de Meio Ambiente.

A primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em 2003 teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda com o tema Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa edição foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em 2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas.

Confira a programação:

24/10

Abertura oficial: 19h

25/10

Ciclo de debates

Sala 01

8h30 às 10h30 - A lei 12.305/10, seu instrumentos, avanços e oportunidades

10h45 às 12h45 - Logística reversa e a sua implantação

Sala 02

8h30 às 10h30 – Erradicação de lixões

10h45 às 12h45 – Recuperação energética de resíduos sólidos urbanos

Sala 03

8h30 às 10h30 – Tratamento térmico de resíduos: uma alternativa para a destinação de resíduos sólidos

10h45 às 12h45 – A construção civil e o seu papel na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Sala 04

8h30 às 10h30 – Os desafios da coleta seletiva e suas articulações com a reciclagem

10h45 às 12h45 – Os catadores na gestão de resíduos sólidos de excluídos da sociedade a empreendedores da reciclagem

Sala 05

8h30 às 10h30 – Gerenciamento de resíduos no meio rural – resíduos agrossilvopasoris

10h45 às 12h45 – Política Nacional de Resíduos Sólidos e economia verde: oportunidade de negócios

Sala 06

8h30 às 10h30 – Desperdício de alimentos e combate à fome

10h45 às 12h45 – Gestão de áreas protegidas e resíduos sólidos

14h às 18h – Reunião dos grupos de trabalho

Dia 26

9h às 12h - Reunião dos grupos de trabalho

14h às 19h – Plenárias de eixo

Dia 27

9h às 10h – Plenária sobre priorização eletrônica

10h às 15h – Tribuna livre

15h30 às 17h – Apresentação do resultado final

17h às 18h – Encerramento

* O credenciamento de imprensa será feito no local.

Endereço:Centro Internacional de Convenções do Brasil

Setor de Clubes Esportivos Sul - Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DF

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente