Entre os dias 24 e 27 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, em Brasília, a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Neste ano, 1.352 delegados estaduais serão recebidos para debater Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O debate será realizado com base nas propostas cadastradas que tratam de quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

As propostas levadas à etapa nacional vieram das 26 etapas estaduais e da etapa distrital, além das conferências livres, que podiam ser convocadas por qualquer cidadão, e a realizada via internet. Foram realizadas 224 conferências livres em 26 estados, que mobilizou quase 25 mil pessoas. Essas modalidades foram utilizadas pela primeira vez na Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Durante a etapa nacional, será produzido um documento final com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. Os resultados estarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.

Resíduos Sólidos

Instituída em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos disciplinou a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos no País, sendo o sistema de logística reversa o principal destaque. Também criou o Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integrado também pelos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda (Mapa).

A PNRS estimula os municípios a adotar a coleta seletiva e destaca que os municípios devem priorizar a participação dos catadores de materiais recicláveis e as ações de educação ambiental. Dessa forma, será possível aumentar o índice de coleta seletiva e de reciclagem, e reduzir a quantidade de resíduos despejados nos aterros sanitários.

Fontes:
Ministério do Meio Ambiente
Portal Brasil
Conferência Nacional de Meio Ambiente