O Fundo Amazônia vai destinar R$ 23,693 milhões para o monitoramento da cobertura florestal nos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), do qual o Brasil faz parte.

A iniciativa partiu do contrato de concessão de colaboração financeira não-reembolsável, assinado no dia 3 de outubro. Assim, o Brasil vai transferir a tecnologia de monitoramento por imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para os países da Bacia Amazônica. Além disso, vai financiar a instalação das salas de observação das imagens e treinamento de pessoal. O projeto tem duração de 5 anos.

“É um acordo no âmbito da cooperação dos países da Bacia Amazônica de transferência das nossas tecnologias desenvolvidas para monitorar o Desmatamento na Amazônia. Estamos compartilhando as tecnologias para contribuir para a redução do Desmatamento ilegal em todo o bioma amazônico”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A iniciativa irá contribuir para o desenvolvimento da capacidade de controle do desmatamento e das mudanças do uso da terra nos países-membros da organização, que reúnem 99% do bioma amazônico. A OTCA é formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Para o chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado, é fundamental a iniciativa para a conservação do bioma amazônico, em benefício do Clima mundial e da conservação da Biodiversidade. “O acordo nos leva como região mais forte para a negociação climática”, destacou.

Sobre a OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica influi nos procedimentos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e na dinâmica da execução de suas decisões. As formas de atuação da Organização  – político, diplomática, estratégica e técnica – correspondem às diferentes instâncias do Tratado, garantindo o cumprimento dos propósitos estabelecidos.

A Organização é instrumento contemporâneo do TCA. Com uma ampla visão do processo de cooperação sul-sul, fortalece a vocação de seus governos na construção de sinergias com outros atores nacionais, organismos multilaterais, agências de fomento, movimentos sociais, comunidade cientifica, setores produtivos e sociedade civil.

A OTCA realiza estudos e executa projetos-pilotos sobre as potencialidades econômicas geradoras de renda e oportunidade para a região amazônica, proporcionando a efetiva cooperação – integração dos países que estão inseridos dentro dela.

Uma de suas funções como organismo regional é coordenar sua atuação com a Iniciativa para a Integração da infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa), foro de diálogo entre as autoridades responsáveis da infraestrutura de transporte, energia e comunicação nos doze países sul-americanos, estimulando o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelos Países Membros. 

Fontes:
Ministério do Meio Ambiente
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica