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Meio Ambiente

Em 2013, Ibama apreendeu cerca de meia tonelada de lagostas no RN

Operação Argus VIII

Comprar lagostas de ambulantes é uma prática ilegal. Multa é de R$ 700, mais R$ 20 por quilo ou fração do produto
por Portal Brasil publicado: 31/10/2013 12h47 última modificação: 29/07/2014 09h25

O Ibama concluiu na tarde desta terça-feira (29) mais uma fase da Operação Argus VIII, que fiscaliza a captura e o comércio da lagosta no litoral do Rio Grande do Norte. No total, 73 estabelecimentos comerciais como peixarias, entrepostos e restaurantes entre os municípios de Macau e Baía Formosa foram fiscalizados. Foram apreendidos 67 kg de lagosta irregular, um compressor, equipamentos de mergulho, redes e até um arpão. O valor das multas vai ultrapassar os R$ 10 mil. De janeiro até hoje o Ibama já apreendeu 485 kg de lagosta no RN. O valor total das multas aplicadas chegou a R$ 324 mil.

Entres as principais irregularidades encontradas estavam a comercialização de lagostas abaixo do tamanho mínimo permitido, que é de 13 cm de cauda para a espécie vermelha (Panulirus argus) e 11 cm de cauda para a espécie cabo-verde (Panulirus laevicauda). Também foram flagradas pessoas vendendo lagostas pré-cozidas, transportadas em mochilas sem qualquer higiene, e espetinhos. “Além de irregular é um risco para a saúde de quem consome”, alerta a Chefe da Fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Ramos Zagaglia. Segundo ela, o consumidor deve evitar comprar lagostas vendidas por ambulantes nas praias, pois a prática é ilegal. “Lagosta só com nota fiscal e em estabelecimentos que comprovem a origem do crustáceo” diz. Quem for pego comprando lagosta ilegal também pode ser multado em R$ 700, mais R$ 20 por quilo ou fração do produto.

Mais preocupante, porém, é a manutenção da pesca com compressor de mergulho, que continua muito forte em todo o RN. Além de provocar grandes estragos nas populações de lagostas, causa danos irreparáveis à saúde dos mergulhadores. São comuns os casos em que os pescadores terminam com problemas motores e até em cadeiras de rodas por não respeitarem os limites de segurança no mergulho. Essa irregularidade pode ser denunciada ao Ibama pela Linha Verde – 0800-61-8080 - serviço gratuito que preserva a identidade do denunciante.

Recomendações para o consumo de lagosta 

Não comprar lagostas de vendedores ambulantes ou em praias, porque podem ter sido capturadas de forma irregular. Ao comprar em peixarias exija nota fiscal.

Respeite os tamanhos mínimos: a lagosta da espécie “vermelha” deve ter cauda de pelo menos 13 cm. Para a lagosta “cabo-verde” o tamanho  mínimo da cauda é de 11 cm.

Não compre lagosta em pedaços ou filetada, pois é proibido. A lagosta deve estar sempre inteira ou pelo menos a cauda deve estar intacta.

Fonte:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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