Levar a questão da sustentabilidade para a realidade local é um grande desafio permanente e antigo, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, na abertura do Seminário Nacional Municípios Sustentáveis, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília.

"Estão aqui representados ministérios com importantes ações relacionadas aos municípios. Os ministérios estão entregando resultados, implantando suas ações, no entanto, temos grande dificuldade de integração dessas atividades. O Brasil + 20 é um desafio em construção", afirmou. "Precisamos trabalhar a modelagem da interlocução do governo federal com a esfera municipal. Quase todas as políticas públicas são intersetoriais e intergovernamentais".

O objetivo principal do evento é debater a questão da sustentabilidade nos municípios, iniciando o processo de criação do portal Brasil + 20/Municípios Sustentáveis, além de pactuar diretrizes e estratégias para a implantação do Programa Nacional para Municípios Sustentáveis (Programa Brasil+20). "É um programa ousado, desafiador. É um momento novo, uma oportunidade rica", disse o assessor da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Valmir Dantas.

A proposta é que o encontro com as entidades que possuem iniciativas vinculadas à questão da sustentabilidade finalize o Programa Brasil + 20. "É a construção coletiva de um programa que se propõe criar uma política nacional para municípios sustentáveis", explica a diretora do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), Silmara Vieira da Silva. Segundo ela, o programa visa enfrentar três questões básicas e recorrentes nas políticas públicas: estabelecer uma relação interfederativa; trabalhar na setorização das políticas, interligando outras políticas com a dimensão da sustentabilidade; e reconhecer a diversidade dos municípios brasileiros.

Também participaram da abertura o secretário de Ciência e Tecnologia para inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Oswaldo Baptista Filho, o assessor especial do Ministério da Educação, Marcos Sorrentino, o diretor de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Giustina, o diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Edson Mello, o representante do Ministério do Planejamento, Denis Soares, e a diretora do Ministério da Integração, Adriana Alves.

O evento continua até o final do dia desta quinta-feira (24) quando está prevista a pactuação e encaminhamentos para a formação da rede de iniciativas sustentáveis e criação do Portal Brasil + 20.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente