O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está realizando treinamentos em geoprocessamento em São Félix do Xingu, no Pará. O Projeto Pacto Xingu acontece desde o final de setembro e tem o objetivo de capacitar os alunos para que consigam desenvolver seus próprios mapas com as rotas para fiscalização de desmatamentos, atualização e construção da base de dados do município, a partir da coleta de dados de campo com GPS e demais equipamentos.

Inicialmente, foram montadas duas turmas, uma com especialistas da Diretoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semmas), e outra formada pelos fiscais do Departamento de Posturas.

“Estes treinamentos estão todos voltados para as atividades que os fiscais realizam no dia a dia, visando objetividade e agilidade na prestação dos serviços à comunidade”, esclareceu a coordenadora nacional do Projeto Pacto Xingu Nazaré Soares.

Marcelo Holzschuh, técnico do Projeto, destaca que também está previsto treinamento para o manuseio do GPS, tanto a parte teórica como prática. Segundo ele, a medida é importante, pois a fiscalização monta processos administrativos para alguns empreendimentos fiscalizados, como por exemplo, nos autos de multa, embargo, interdição. Nestes casos, a coordenada geográfica é indispensável como prova. “Dessa forma, a secretaria se resguarda de eventuais problemas com os empreendimentos fiscalizados”, explicou.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno Kono, o curso é de extrema importância por permitir que os servidores conheçam e façam uso das ferramentas tecnológicas disponíveis no Observatório Ambiental de São Félix do Xingu. “Isto contribuirá não apenas para que os técnicos conheçam melhor o seu extenso território, mas especialmente para o planejamento e execução ordenada das suas atividades de prevenção e repressão contra o desmatamento e outras atividades degradadoras do meio ambiente e, assim, garantir maior efetividade e produtividade às suas ações”, afirmou.

Objetivos e parcerias

O Observatório Ambiental Municipal, inaugurado em agosto deste ano, pretende abastecer o município de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para monitoramento e controle do desmatamento ilegal em seu território, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais.

O projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu é uma iniciativa do governo brasileiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Comissão Europeia (CE) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com o engajamento de instituições federais, municipais e estaduais, representações do setor produtivo, setor privado e organizações da sociedade civil, com atuação no município.

Além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto objetiva suprir o município de instrumentos adequados de gestão territorial e ambiental para o monitoramento e controle do desmatamento. A intenção é tirá-lo da lista dos que mais desmatam na região, instrumentalizando-o para a execução de padrões sustentáveis de produção e de promoção de melhorias na qualidade de vida das populações locais.

Fonte
Ministério do Meio Ambiente