Representantes dos governos federal, estadual, municipal, de empresas contratadas e das comunidades beneficiadas pelo Programa Água Doce estão reunidos, esta semana, em Fortaleza, para avaliar as etapas do programa. Até o momento, foram identificados o ambiente local, as condições dos componentes dos poços, dos dessalinizadores e da vazão da água de 153 municípios mais críticos do Semiárido. 

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido brasileiro. O Água Doce abrange os nove estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, mais de 100 mil pessoas. 

Ao todo, 1.628 comunidades foram visitadas, gerando 2.682 diagnósticos. Os relatórios consolidados com dados dos municípios e estados serão fechados em março do ano que vem. Os diagnósticos apontam as condições socioambientais e informações sobre os sistemas de abastecimento de água das comunidades rurais de regiões do Semiárido que sofrem com a falta de água potável. Estão sendo preparados pelas empresas contratadas pelo programa, que possuem equipes multidisciplinares integradas por pessoal da área ambiental e engenharia e social. 

Alternativas

A etapa corresponde à primeira fase do programa. “Os diagnósticos são de grande utilidade, pois permitirão identificar as alternativas e as prioridades de cada região”, esclarece o coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva Ferreira, que está comandando o evento. A abertura contou com depoimentos de comunidades que já estão sendo beneficiadas pelo programa.

O operador do dessalinizador da comunidade de Riacho Santo-Palmeiras dos Índios, em Alagoas, Ataíde Silva, destacou a importância da água para sua comunidade. “Temos a consciência da qualidade da nossa água, tanto que muitas pessoas vêm buscar água aqui”, explica. 

A gestora da Unidade Demonstrativa de Russas, no Ceará, Maria Dilma Pereira, reforça que o sistema é importante também para valorizar as pessoas da comunidade, pois agora eles possuem água de qualidade para beber e cozinhar. Essa unidade pioneira no Estado do Ceará está sendo visitada nesta sexta-feira (29) pelos participantes do encontro. 

Estados

O programa prioriza as regiões em situação mais críticas. Lugares com os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados pelos planos. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.

Em Alagoas, está em execução o diagnóstico de 180 comunidades em 12 municípios, totalizando 303 diagnósticos. Na Paraíba, são 279 diagnósticos em execução em 317 comunidades de 27 municípios. Já no Rio Grande do Norte, são 248 comunidades diagnosticadas em 57 municípios, chegando a 204 diagnósticos. No Ceará, 396 comunidades em 28 municípios estão com diagnóstico em execução, totalizando 666 diagnósticos. O maior número de diagnósticos é da Bahia, com 1.155, sendo que 420 comunidades estão com diagnóstico em andamento em 21 municípios. Em Sergipe, são 67 comunidades diagnosticadas em oito municípios, totalizando 75 diagnósticos.

Amplitude

O objetivo do programa é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. 

A partir de 2010, as ações da iniciativa passaram a ser orientadas pelos Planos Estaduais de Implantação e Gestão do Programa Água Doce. A meta é atender um quarto da população rural do Semiárido até 2019, ou seja, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em 10 anos.

As etapas dois e três do programa correspondem à implantação/recuperação e monitoramento/manutenção dos sistemas de dessalinização e Unidades Produtivas, que são sistemas de produção sustentável integrados por três subsistemas independentes. Os sistemas de dessalinização funcionam como um purificador da água coletada por meio de poços já existentes nas comunidades beneficiadas.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente