Infraestrutura
Assentamentos irão reduzir emissões de carbono para os jogos de 2016
Cooperação
Os assentamentos de reforma agrária do estado do Rio de Janeiro vão contribuir para a neutralização das emissões de carbono que serão geradas durante os Jogos Olímpicos Mundiais, em 2016. Para isso a Superintendência Regional da autarquia e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) assinaram Termo de Cooperação Técnica por meio do qual o Incra se responsabiliza por inserir os dados sobre a localização e situação ambiental dos 69 assentamentos criados no estado.
Também serão disponibilizadas áreas dentro dos assentamentos para realização de projetos de reflorestamento por meio de um programa do governo estadual. O documento foi firmado durante a cerimônia de lançamento do Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (Sicar), ocorrida nesta sexta (1º), no Rio de Janeiro. O Incra foi representando pelo superintendente regional, Gustavo Souto de Noronha.
Elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Sicar é um banco de dados na internet por meio do qual os proprietários e posseiros rurais poderão regularizar seus imóvis, segundo as exigências do novo Código Florestal brasileiro.
Para a ministra Izabella Teixeira, que participou do evento, essa é a “maior iniciativa de inclusão social na área do meio ambiente e maior programa de recuperação ambiental do planeta”. Com base nas informações inseridas no sistema, será possível gerenciar e acompanhar o desmatamento e orientar políticas de reflorestamento em todo o País.
Reflorestamento
O Programa Jogos Limpos é um dos compromissos ambientais assumidos pelo governo do estado para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Ele prevê o plantio de um total de 24 milhões de mudas para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa que serão produzidas durante o evento.
Na cooperação entre os dois institutos, o Inea irá indicar para o Incra as áreas onde estão concentradas as demandas de compensação ambiental prioritárias para o estado. Os assentamentos que estiverem sobrepostos a essas áreas vão receber projetos de recuperação ambiental a serem realizados pelo próprio Inea ou por instituições indicadas por ele.
“É uma grande vantagem para as duas instituições, pois o estado vai conseguir cumprir sua meta para os Jogos Olímpicos e o Incra, por sua vez, vai resolver sua demanda por regularização ambiental, especialmente no que tange à recuperação de passivos ambientais relacionados à Reserva Legal e às Áreas de Preservação Permanente”, explicou o superintendente do Incra, Gustavo Noronha.
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