O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove entre os dias 2 e 4 de dezembro, em Recife (PE), a primeira edição do Workshop Regional sobre Tubarões para países da América Latina e Caribe.

Diante de um cenário onde diversos tubarões costeiros e pelágicos (no mar aberto) encontram-se gravemente ameaçados por capturas acidentais, pescarias dirigidas a outras espécies (capturas acessórias) e pesca direcionada – motivada principalmente pelo aumento da demanda por suas barbatanas, vendidas como iguarias –, esta oficina busca contribuir para a melhoria da conservação dos tubarões nas nações caribenhas e latino-americanas, por meio da capacitação de representantes indicados por cada país participante.

A ideia é implementar medidas de gestão de pesca e aperfeiçoamento da coleta e do monitoramento de dados das espécies exploradas, a fim de impedir o comércio internacional de produtos de tubarões capturados ilegalmente e sem a adequada documentação.

O evento também pretende prover assistência para viabilizar o cumprimento das metas estabelecidas na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES), cuja 16ª Conferência das Partes (CoP16), ocorrida em março deste ano na Tailândia, o Brasil teve aprovada sua proposta de incluir no Anexo II da CITES (que enumera espécies com potencial ameaça de extinção, caso não haja controle de sua comercialização) três espécies de tubarão-martelo (Sphyrna lewini, S. mokarran e S.zygaena), além de ter sido co-proponente da inclusão do tubarão galha-branca (Carcharhinus longimanusi) e do tubarão-sardo (Lamna nasus), também aprovada.

Seminários

Entre os temas a serem apresentados nos seminários deste Workshop Regional sobre Tubarões, estão: melhorar a identificação dos tubarões e produtos derivados (com foco nas espécies contempladas pela CITES) por meio de treinamento de vários usos da barbatana de tubarão, manuais de identificação e outras ferramentas; desenvolver mecanismos para aperfeiçoar o acompanhamento da pesca do tubarão e de produtos de tubarão no comércio; implementar a lista CITES de tubarões para complementar as medidas de conservação e de gestão existentes para a pesca sustentável de tubarão e do comércio, no âmbito regional e global; e como estabelecer a cadeia de custódia de produtos de tubarão, visando à legalidade da origem das espécies CITES de tubarões destinadas a exportação.

Participantes

A oficina, para a qual se prevê um total de 80 participantes reunirá dois representantes de cada um dos seguintes países (entre autoridades de gestão em pesca e funcionários responsáveis pela aplicação em gestão sustentável de tubarões): Argentina, Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidade e Tobago, Uruguai e Venezuela.

O Workshop Regional sobre Tubarões para países da América Latina e Caribe contará com apoio da CITES; da Organização dos Estados Americanos (OEA); de representantes das ONG Western Hemisphere Migratory Species Initiative (WHMSI), Humane Society International (HSI), Defenders of Wild Life, Species Survival Network (SSN) e Teyeliz; de instituições governamentais dos Estados Unidos (National Oceanic and Atmospheric Administration e United States Fish and Wildlife Service); e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Fonte:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade