A Reserva Extrativista (Resex) Marinha da Lagoa do Jequiá, situada no município de Jequiá da Praia (AL), realizou, no final de outubro, oficinas de capacitação em políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Dentre os cursos oferecidos estavam o de capacitação no Programa Nacional de Merenda Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM). 

O objetivo das oficinas foi capacitar os gestores públicos municipais, estaduais e federais, assim como os comunitários, para acessar as políticas relacionadas aos mercados institucionais disponíveis para a agricultura familiar, fomentando a cadeia produtiva da região e trazendo o conhecimento sobre cada uma delas, tirando dúvidas e estreitando a relação entre os produtores e os órgãos gestores.

Na ocasião, foram discutidos os processo de formação das políticas, as formas de acesso, seus gargalos e possíveis soluções e a simulação no sistema, assim como exemplos de como formular proposta para desta forma beneficiar as populações extrativistas da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa de Jequiá.

Também foram discutidas as ações da Prefeitura e das demais instituições com o Pnae, o papel do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) junto a essas políticas, o que tem sido feito e discutido até o momento, quais os resultados esperados pelos órgãos e as comunidades em relação à produção e ao acesso, quais os órgãos responsáveis, que produtos e cardápios utilizados, sua correlação com a realidade local, definição de cronogramas, ações possíveis e pontos focais – comunitários e governamentais – para desenvolver um plano de ação para o município, entre outros tópicos e atividades relacionadas à atividade.

Segundo Aline Simões, chefe da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa de Jequiá, foi uma oportunidade de reunir diversos atores relacionados ao tema – municipais, estaduais, federais, comunidades, associação – para debater, traçar metas e desenvolver uma atividade que alinhe os esforços e traga melhoria na qualidade de vida da população da Resex.

"Foi um momento rico e especial que estimulou, mas gerou diversos caminhos para que possamos desenvolver um trabalho futuro de apoio nas comunidades para que assim essas políticas finalmente sejam acessadas pela população da região", ressaltou a analista ambiental. 

A atividade contou com a presença do prefeito de Jequiá da Praia, e de representantes do ICMBio em Jequiá – com apoio da Coordenação de Produção e Uso Sustentável (Coprod) –, das secretarias municipais de Aquicultura e Pesca, Educação, Meio Ambiente, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL), das comunidades da Resex e membros da Associação de Mel de Jequiá da Praia. 

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Fonte: Instituto Chico Mendes