O projeto "Princípios e diretrizes para a incorporação da abordagem territorial à formulação, desenvolvimento e revisão de planos de manejo das unidades de conservação (UC) integrantes do NGI-SC" foi aprovado no VI Edital do Programa Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica.

A iniciativa é uma parceria da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Núcleo de Gestão Integrada de Unidades Marinho-Costeiras de Santa Catarina (NGI-SC) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Núcleo de Pesquisa em Organizações, Racionalidade e Desenvolvimento.

Contemplando quatro unidades de conservação (UC) federais (Estação Ecológica de Carijós, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim e Reserva Extrativista de Pirajubaé), o projeto tem como objetivo geral estabelecer diretrizes e criar instrumentos de apoio à elaboração e revisão dos planos de manejo dessas unidades, com base na abordagem do desenvolvimento territorial.

Técnicos e pesquisadores estão otimistas com os resultados esperados, que devem contribuir e otimizar os instrumentos de planejamento das áreas protegidas. De acordo com o responsável técnico do projeto, Prof. Maurício Roque Serva de Oliveira, entre os resultados esperados, pode-se considerar a habilitação da equipe de gestores do NGI-SC para o emprego da abordagem territorial para elaboração e revisão de planos de manejo de UC, além dos produtos específicos para o território abrangido: Matriz de Vetores do Desenvolvimento, Mapeamento Territorial Específico, Mapeamento Integrado dos Hot-Spots e Metodologia de Análise Territorial para Planos de Manejo.

A partir de uma visão ampla e integrada das unidades de conservação, dos municípios nos quais elas estão inseridas e suas áreas de influência, será estabelecida uma sistematização da abordagem territorial, considerando assim os planos de desenvolvimento dos municípios, do estado de Santa Catarina e do governo federal na elaboração e revisão dos planos de manejo das unidades do NGI. Tal sistematização implicará em um estudo detalhado dos vetores de desenvolvimento percebidos pelo exame dos planos estatais, bem como das especificidades históricas, culturais, políticas, socioeconômicas e das vocações de cada território, identificando os pontos de conflito (hot spots) e as discrepâncias de percepção e de uso das áreas das UC.

Por se tratar de ambientes costeiros e marinhos e considerando a fluidez das fronteiras em que se inserem as unidades de conservação, é importante a utilização de uma abordagem que não se limite a fronteiras municipais e, por outro lado, possa incorporar conceitos e princípios de desenvolvimento territorial, adaptando-os a esses tipos de bioma.

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Fonte:
ICMBio