A elaboração de um amplo cadastro contendo informações sobre o banco de dados do patrimônio genético brasileiro, o acesso e a remessa para o exterior, com foco no novo marco legal, foram temas da discussão na 110ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).

O primeiro encontro do ano, realizado terça e quarta-feira (18 e 19), em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reacendeu o debate entre os conselheiros sobre como se dará esse acesso aos dados da biodiversidade e sobre a necessidade de se organizar um cadastro que permita rastrear a cadeia produtiva envolvendo, inclusive, pesquisa e desenvolvimento.

Na ordem do dia, participaram dos debates do painel sobre acesso ao patrimônio genético a partir de banco de dados, entre outros, a professora Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, do Laboratório Nacional de Computação Científica; a representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Sueli Felipe e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Paulo Sérgio Lacerda Beirão, além do secretário da SBF e presidente do CGEN, Roberto Cavalcanti.

“Vemos com grande entusiasmo a participação da comunidade científica no desenvolvimento de métodos de acesso e repartição de benefícios”, comemora Cavalcanti. Segundo ele, o CGEN deve dar forte estímulo ao acesso a dados sobre recursos genéticos visando fortalecer a cadeira produtiva da biodiversidade e implantar a repartição de benefícios.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente