A partir desta segunda-feira (3), o Brasil participará de um treinamento de Estratégias para a Gestão de Substâncias Químicas, em Estocolmo, Suécia, representado pelo analista ambiental Paulo Alexandre de Toledo Alves, do Ministério do Meio Ambiente e pela analista ambiental Iriane Piva, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

O treinamento intensivo, com duração de quatro semanas, será realizado pela Agência de Químicos da Suécia (Kemi, sigla em inglês), com apoio da Agência Sueca de Cooperação Internacional (Sida, sigla em inglês) e faz parte das ações empreendidas na Cooperação Bilateral Brasil-Suécia para o meio ambiente, firmado em novembro de 2013.

Ferramentas

O objetivo principal do treinamento é fornecer a funcionários do governo a formação sobre as ferramentas necessárias para o desenvolvimento e manutenção de projetos na área de segurança química, a fim de auxiliar nas estratégias nacionais para a gestão de substâncias químicas e no desenvolvimento sustentável. 

Outros países, além do Brasil, participarão desta etapa: China, Vietnam, Camboja, Tailândia, Índia, Siri Lanka e Bangladesh. Durante esta primeira fase de treinamento, os participantes desenvolverão projetos aplicados à segurança química, que serão colocados em prática após retorno aos seus países de origem. 

O projeto do analista Paulo de Toledo Alves será focado no tema “produtos químicos em artigos”, especificamente chumbo em tintas, viabilizando uma atividade pontual de análises em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia Industrial (Inmetro), dentro do programa Análise de Conformidade de Produtos. 

A Abordagem Estratégica Internacional para a Gestão de Produtos Químicos (SAICM, sigla em inglês), no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), enfoca a questão de chumbo em tintas como prioritária no gerenciamento internacional de substâncias químicas. Com este objetivo, foi estabelecida uma parceria mundial chamada Aliança Global para a Eliminação de Tintas com Chumbo. 

A parceria, que conta com a participação também da Organização Mundial da Saúde (OMS), propõe-se a reduzir a exposição de crianças ao chumbo e eliminar os riscos operacionais de trabalhadores da indústria e construção civil, propondo também atividades de monitoramento. No Brasil, a Lei 11.762/2008 regula a questão de chumbo em tintas, impondo limites e atividades de verificação, que serão as prioridades no projeto.

Regulação

A analista ambiental Iriane Piva fará projeto na área da regulação de produtos químicos, criando um banco de dados piloto para um pequeno grupo de substâncias químicas a ser regulado nos moldes do REACH, entidade da União Européia que trata do registro, controle e fiscalização de produtos químicos. Busca, em seus princípios, a proteção da saúde humana e do meio ambiente dos possíveis riscos intrínsecos das substâncias químicas, a partir do registro destes produtos. “Esperamos que este projeto-piloto ajude no desenvolvimento de uma plataforma expandida para todos os grupos de substâncias químicas”, destaca a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria, Letícia Carvalho.

A segunda etapa do treinamento ocorrerá em novembro, em Bangkok, Tailândia, onde os participantes apresentarão os resultados dos projetos elaborados durante esta primeira etapa do treinamento. No ano passado, outras duas analistas do Ministério do Meio Ambiente participaram deste treinamento. O projeto por elas desenvolvido enfocou a necessidade de fortalecimento institucional e regulatório para a gestão de produtos químicos. Como parte desta iniciativa, nos dias 18 e 19 de março será realizado no auditório do MMA (505 Norte), o Seminário: Desenvolvimento de Infraestrutura Legal e Institucional para a Gestão Segura de Produtos Químicos, com a participação do Setor de Químicos do PNUMA de Genebra, Associação Mundial de Indústrias Químicas e os principais atores nacionais envolvidos neste tema.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente