Estudantes do mestrado em Geografia e Transformações Globais da Universidade de Innsbruck, na Áustria, tiveram a oportunidade de conhecer o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Lá, eles assistiram a palestras ministradas por gestores públicos e representantes da sociedade civil, sobre as políticas territoriais e ambientais no Brasil, especialmente na Amazônia.

Os conceitos de Área de Preservação Permanente (APP) e Área de Reserva Legal (ARL) foram destacados pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, apresentou o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“São áreas que estão em propriedades privadas, mas que têm interesse para a coletividade”, disse. Atualmente, ele afirmou, o atual Código Florestal (Lei 12.651/12) determina um total de 80% de APP no bioma Amazônia, por exemplo. Já no Cerrado são 35% e nas demais, 20%. Com a obrigatoriedade do CAR, todos os proprietários ou possuidores de imóveis rurais terão a possibilidade de regularizar ambientalmente seus imóveis e não perder o acesso ao crédito rural.

Governança

Os 15 estudantes europeus foram trazidos a Brasília pelo professor Martin Coy, um brasilianista, parceiro em programas de conservação do meio ambiente no Brasil. Coy foi membro do antigo International Advisor Group (IAG), Grupo Internacional de Conselheiros do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), coordenado pelo MMA e concluído em 2009.

O professor parabenizou a dinâmica na governança socioambiental no país. “O Brasil busca novos caminhos para solucionar os problemas do desmatamento e isso, para nós europeus, é um exemplo de atitude”, disse ele, em português perfeito. Depois de Brasília, os estudantes vão para a cidade de Sinop, no Mato Grosso, para conhecer, em campo, as questões estudadas na teoria.

Também falaram aos estudantes, nesta quarta-feira (5), o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, o secretário nacional de Regularização Fundiária da Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes, e a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente