O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha do Brasil e o Comando Ambiental da Brigada Militar/RS, em ação conjunta durante a Operação Amazônia Azul, apreenderam aproximadamente uma tonelada de bagre no Estuário da Lagoa dos Patos. A espécie encontra-se em período do defeso. O pescado estava depositado em local sem licença para armazenamento.

O período de liberação para pesca do Bagre na lagoa dos Patos é dia 1º de março, portanto a pesca ilegal ocorreu há alguns dias da abertura da safra. Essa atividade contraria a Instrução Normativa MMA/SEAP n˚ 03/2004, que rege a pesca na Lagoa e determina os períodos de pesca para as diversas espécies presentes no complexo estuarino.

Durante a fiscalização, também foi apreendida uma embarcação pesqueira que realizava transporte e comércio ilegal de combustível, e tudo indica que o ilícito é responsabilidade dos mesmos infratores relacionados ao armazenamento do bagre ilegal. A atividade principal da embarcação é o transporte de pescados, entretanto no seu interior foram identificadas estruturas construídas para armazenamento e comércio, confirmadospela presença de uma bomba e tanques de combustível, com capacidade de armazenamento em torno de 5 mil litros.

Os infratores serão autuados por pelo pescado ilegal, bem como pela armazenagem e comércio do combustível sem autorização dos órgãos competentes. A questão do transporte de produtos perigosos em áreas lagunares é regido por legislações específicas atreladas tanto aos órgãos ambientais como a Agência Nacional de Transporte Aquaviário.

Fonte:
Ibama