Meio Ambiente
Programa Áreas Protegidas da Amazônia abre dois editais
Oportunidade
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) está com dois editais abertos até 5 de maio: Chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e Chamada de propostas de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI).
Os editais nº 3 e 4 são parte do subcomponente 2.3, que tem por objetivo promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em unidades de conservação ou delas usuárias, visando a utilização sustentável de seus recursos naturais. Poderão apresentar propostas para os editais, órgãos gestores de unidades apoiadas pelo programa Arpa.
Os beneficiários serão comunidades tradicionais habitantes em UCs federais e estaduais ou delas usuárias, que serão beneficiadas com os PAS, e povos indígenas cujos territórios tenham interface com unidades federais e estaduais e que possuam alguma relação com as mesmas – como utilização de áreas de importância sociocultural, de realização de atividades produtivas e de proteção territorial –, que serão beneficiados com os PPI.
No biênio 2014-2015, serão contempladas nove unidades, com o aporte máximo de R$ 190 mil. O órgão gestor poderá se candidatar a um PAS ou a um PPI. As unidades de conservação já contempladas com recursos daquele subcomponente em 2013 não poderão se candidatar nestas chamadas.
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