Como aperfeiçoar a gestão participativa e o funcionamento dos conselhos de unidades de conservação no Brasil? Como fazer com que a sociedade brasileira conheça e participe desses fóruns e contribua de forma efetiva com a conservação dos nossos biomas?

Tentando responder a essas perguntas, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e WWF-Brasil, em conjunto com outras 14 instituições, criaram na semana passada uma rede de estudos e integração cujo objetivo é avaliar a gestão participativa e o funcionamento dos conselhos de unidades de conservação (UCs), além de sugerir meios e técnicas para aperfeiçoá-los.

A iniciativa recebeu o nome de "Comunidade de Ensino e Aprendizagem em Gestão Participativa de Áreas Protegidas". Formada por um grupo de profissionais envolvidos nessa temática, eles vão se encontrar virtual e presencialmente ao longo dos próximos meses, para trocar relatos, estudos e experiências sobre a participação da sociedade civil na gestão de áreas protegidas.

A meta é discutir ideias que possam ser incorporadas pelo ICMBio e órgãos estaduais, de modo que a gestão participativa das unidades de conservação possa ser continuamente melhorada; e confeccionar materiais de apoio e documentos técnicos que orientem gestores e conselheiros, além de outros interessados no tema, como professores, líderes comunitários, associações e movimentos sociais.

O encontro que marcou a criação da Comunidade ocorreu na sede da Academia Nacional de Biodiversidade (Acadebio/ICMBio), situada em Iperó (SP), de 11 a 13 de fevereiro. Na ocasião, estiveram presentes 30 pessoas, representando 16 instituições, entre universidades, organizações não governamentais, o Instituto Chico Mendes, associações comunitárias e outras instituições públicas municipais, estaduais e federais, além de gestores e moradores de UCs. Na oportunidade, a Secretaria-Executiva para a Comunidade foi constituída. Ela conta com a participação do ICMBio, WWF-Brasil, órgão de assistência técnica da Alemanha GIZ/Gopa e de representantes do Parque Estadual Rio Negro Setor Sul, unidade situada nas proximidades de Manaus (AM).

De acordo com a Secretaria-Executiva, nos primeiros meses de implantação da Comunidade o foco será a avaliação dos processos de formação continuada, como, por exemplo, os Ciclos de Gestão, contemplando as etapas de planejamento, execução e avaliação de projetos com a participação social e a conservação de nossas áreas protegidas.

"A Comunidade representa uma iniciativa importante para melhorar a efetividade da gestão das UCs por meio do fortalecimento da participação social", afirma o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs do ICMBio, João Arnaldo Novaes, que esteve presente na abertura do evento.

Construção coletiva

Durante os três dias de discussão, quem representou os comunitários foi Francisco Souza, o 'seu Peba', presidente do Fórum de Apoio às Comunidades Rurais e Ribeirinhas do Amazonas, que congrega 312 comunidades daquela área. Para ele, a rede foi criada numa boa hora.

"Nós, comunitários, conseguimos representatividade; conseguimos colocar nossa voz e sermos ouvidos. Temos um assento na Diretoria-Executiva e as discussões foram promovidas de forma natural e orgânica. Espero que consigamos fazer valer a gestão participativa e atacar os grandes problemas que existem hoje dentro dos conselhos de áreas protegidas", disse.

Para a analista de conservação do WWF-Brasil, Jasylene Abreu, o grande desafio da rede será tornar o funcionamento dos conselhos mais eficiente. "Precisamos fazer com que essas instâncias sejam eficazes e cumpram seu propósito", declarou a especialista.

A assessora técnica da GIZ/Gopa, Leda Luz, crê que fortalecer a gestão participativa das unidades de conservação no Brasil aproxima a sociedade brasileira da proteção do meio ambiente. "A gestão participativa traz as pessoas para mais perto, lembra dessa corresponsabilidade que é a gestão do nosso patrimônio natural", explicou.

Fonte:
ICMBio