O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realiza nesta quinta-feira (20), às 10h, a sessão pública de abertura dos envelopes com os documentos de habilitação das empresas que se candidatarem à concessão florestal na Floresta Nacional do Amana (lote II), no Pará.

Essa concessão disponibiliza mais de 300 mil hectares para o manejo florestal, ou seja, a produção de madeira de forma sustentável, na região do oeste paraense. A área está dividida em três unidades, de 29,8 mil, 133 mil e 140 mil hectares a fim de atender a empresas de diferentes portes.

A sessão de habilitação marca a primeira etapa da avaliação que leva à escolha das futuras concessionárias florestais. Durante essa reunião aberta, uma comissão especial de licitação abre os envelopes com certidões, registros, declarações e outros documentos que visam a atestar a idoneidade fiscal, ambiental e trabalhista dos participantes, por exemplo.

Apenas os candidatos que apresentarem toda a documentação exigida prosseguem no processo licitatório. A etapa seguinte é marcação de uma sessão para a abertura dos envelopes com a proposta técnica, que vale 500 dos 1000 pontos totais.

A proposta técnica abrange quatro critérios: implantação e manutenção de sistema de gestão e desempenho de qualidade das operações florestais; investimento em infraestrutura e serviços para comunidade local; adoção de inovações técnicas e tecnologias associadas ao manejo florestal e grau de processamento local do produto florestal.

Proposta de preço

Depois de cumpridas essas etapas, é feita a sessão pública para abertura dos envelopes das propostas de preço (em que as empresas apresentam o valor a ser pago por metro cúbico de madeira extraída). O preço mínimo é de R$ 23,89 m³. Quanto maior o ágio, maior a pontuação.

Embora analisados em ocasiões diferentes, os documentos de habilitação e as propostas técnicas e de preço são entregues juntos. A data limite para recebimento termina nesta quarta-feira, 19/02.

A concessão na Flona do Amana (lote II) integra a estratégia do Serviço Florestal de ordenar a expansão da atividade madeireira na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), onde está localizada a Flona, e estimular a economia florestal de base sustentável os investimentos na região.

Serviço

Sessão pública de abertura dos envelopes de habilitação
Local: auditório do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor/SFB) – Av. L4 Norte, Trecho 2, prédio do Cenaflor, Brasília (DF)
Horário: 10h
Data: 20/02, quinta-feira

Fonte:
Serviço Florestal Brasileiro