Entre 10 e 14 de março, acontece uma série de reuniões de aprofundamento de informações no âmbito do projeto Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água. A iniciativa, que é uma parceria entre a ANA e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), busca o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) para que ele possa atender aos desafios atuais e futuros. A abertura dos trabalhos aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.

O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água também tem o objetivo de fornecer diretrizes e orientações para melhorar a capacidade de lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado – como é o caso do Brasil –, demanda competitiva pela água e necessidade de segurança hídrica. Durante os cinco dias, as discussões tomarão como base a experiência internacional da Organização para análise e avaliação de aspectos da gestão dos recursos hídricos no Brasil.

Na série de reuniões, a equipe da OCDE contará com seus funcionários, especialistas de países considerados referência nos temas abordados (Canadá, África do Sul, além de representantes da União Europeia) e com especialistas brasileiros nos temas alocação e governança da água. Durante esta semana, a equipe da Organização se encontrará com representantes de Ministérios, comitês de bacias, setores usuários de recursos hídricos e especialistas da área para que possa se aprofundar no contexto da gestão e alocação de água no País.

Para o diretor da ANA, João Gilberto Lotufo (foto), a parceria com a OCDE contribui para o desenvolvimento das ações do Pacto Nacional pela Gestão das Águas e da sua espinha dorsal, que é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). “É com muito prazer que iniciamos este trabalho com a OCDE no sentido de termos uma avaliação associada à governança da água no que diz respeito ao Pacto, em particular ao Progestão”, afirma. Lotufo também apontou o Diálogo como uma ótima oportunidade para que o corpo técnico da Agência tenha contato com boas práticas internacionais referentes à governança e alocação de água.

Segundo a coordenadora geral do Diálogo Político OCDE/Brasil, Aziza Akhmouch, a equipe da OCDE pretende contribuir para a implementação do Pacto, até mesmo no aspecto da relação entre ANA e estados. “Nós queremos ajudá-los a como implementar o Pacto Nacional pela Gestão das Águas, contribuindo com nosso conhecimento em termos de contratos e de avaliação de indicadores, que permitam uma customização do relacionamento entre a Agência Nacional de Águas e os estados”, destaca.

Pacto

O Pacto Nacional pela Gestão das Águas é uma iniciativa da ANA para estimular a gestão de recursos hídricos na esfera estadual e a cooperação federativa. A espinhal dorsal do Pacto é o Progestão, que disponibilizará cerca de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para estimular a gestão, sendo até R$ 3,75 milhões para cada uma das unidades da Federação que aderirem voluntariamente. Até o momento, 21 estados já participam.

O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas estimula os estados a adotarem várias ações, como: o aperfeiçoamento da rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

OCDE

Criada em 1961, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico busca promover políticas que aperfeiçoem o bem-estar econômico e social das pessoas ao redor do planeta. A OCDE é um fórum que proporciona a governantes o compartilhamento de experiências e a busca por soluções para problemas em comum. Com sede em Paris, França, a instituição conta com 34 países-membros e também atua conjuntamente com países emergentes, como Brasil, China e Índia.

Fonte: Agência Nacional das  Águas