Delegações de 29 países e de organismos internacionais estarão reunidas em Brasília para a 37ª Reunião das Partes Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM, na sigla em inglês), que acontecerá de 28 de abril a 7 de maio, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21. É a segunda vez que o Brasil sedia esta reunião consultiva anual, foro primário usado pelos representantes das partes do Tratado da Antártica para a troca de informações, formular medidas e tomar decisões e resoluções para promover os princípios e os objetivos do acordo, sendo os resultados adotados por consenso das partes consultivas.

A ATCM será presidida por um representante do país-sede nas sessões plenárias de abertura e de encerramento, sendo que o Brasil é parte consultiva (com direito a voz e voto) desde 1983. De acordo com os organizadores, a maior parte do trabalho da reunião se desenvolverá no âmbito do Comitê para a Proteção do Meio Ambiente (CEP, na sigla em inglês) e de vários grupos de trabalho, como o Jurídico e Institucional, de Turismo e Atividades Não Governamentais, e de Ciência e Temas Operacionais. 

Visibilidade
A reunião, considerada um "evento verde", foi planejada, organizada e executada de forma a minimizar seu impacto negativo potencial sobre o meio ambiente. Na ocasião, o Brasil mostrará como está desenvolvendo seu programa antártico, já que o evento, segundo acreditam os organizadores, representa uma oportunidade para dar maior visibilidade interna ao Programa Antártico.

A atividade brasileira é regida pelos princípios da Convenção, que inclui o uso pacífico dos recursos da Antártica, liberdade para a pesquisa científica, promoção da cooperação para a região Antártica e respeito à posição das partes sobre reconhecimento ou não reconhecimento territorial naquela área.

O evento conta com o apoio do Secretariado do Tratado da Antártica, sediado em Buenos Aires, e terá, também, a participação de 21 partes não consultivas, de observadores da Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR, sigla em inglês), do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (COMNAP, sigla em inglês) e do Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR); de especialistas convidados, como os representantes do Secretariado do Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), da Coalizão Antártica e do Oceano Austral (ASOC), da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Associação Internacional de Operadores de Turismo Antártico (IAATO), além de várias outras organizações internacionais.

A Reunião

A Reunião Consultiva do Tratado da Antártida é o foro primário no qual os representantes das Partes do Tratado da Antártida trocam informações, formulam medidas e tomam decisões e resoluções para promover os princípios e os objetivos do Tratado. Os resultados da ATCM são adotados por consenso das Partes Consultivas.

A ATCM tem frequência anual. As Partes Consultivas a sediam, em ordem alfabética de seus nomes em inglês.

Fonte: 
Ministério do Meio Ambiente
ATCM