Meio Ambiente
Garimpos ilegais são desativados pelo Ibama na Terra dos Kayapó (PA)
Proteção Ambiental
Com o apoio da comunidade Kayapó, o Ibama desativou oito garimpos ilegais na Terra Indígena do Baú, no Pará. Durante a ação, realizada de 18 a 22 de abril, foram destruídos dois acampamentos e oito motores de bomba, que são utilizados para lavar os barrancos. Três responsáveis foram notificados, quarenta garimpeiros identificados e retirados do interior da TI e mais sessenta retirados do entorno.
A ação teve o apoio da Força Nacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Policia Militar do Estado do Pará. Entre os oito garimpos identificados, seis são de grande porte e dois de pequeno porte. Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, os empreendimentos clandestinos causaram danos significativos à floresta e aos recursos hídricos locais: “A destruição causada pelo garimpo é muito mais forte que o desmatamento em si, pois polui e absorve vários aspectos sociais degradantes, como tráfico de drogas, prostituição, exploração do trabalho infantil e trabalho escravo”, afirma.
O objetivo principal da ação é impedir o adensamento destes garimpos no interior da terra indígena, os quais estão localizados a cerca de seis quilômetros do rio Curuá, que abastece as aldeias indígenas dos Kayapós tanto na TI do Baú quanto na TI Menkragnoti. Os garimpos ameaçavam a qualidade da água com o despejo de mercúrio e a movimentação de sedimentos finos.
Ouvidoria da Funai
Com uma equipe composta por profissionais da informação ao cidadão, coordenação, serviço de apoio e técnico, a Ouvidoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), atende a comunidade indígena, promovendo e protegendo seus direitos em território nacional.
Entre as principais responsabilidades, a Ouvidoria acolhe reclamações, sugestões, elogios e pedidos de acesso às informações no âmbito da Funai, bem como denúncias de violações de direitos indígenas, além de responder o público acerca das demandas apresentadas. Também estão entre as tarefas acompanhar as providências adotadas até a obtenção da solução de casos, estimular as ações de democracia participativa, sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento na prestação de serviço público e apoiar ações de transparência.
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