O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de lançar o Selo Sustentabilidade na Administração Pública. Em comemoração aos 15 anos do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a iniciativa pretende reconhecer e divulgar práticas de gestão de órgãos, parceiros do programa, que se baseiam em conceitos de sustentabilidade.  Os selos serão concedidos aos órgãos públicos de qualquer esfera ou poder, a partir deste ano.

Os selos são divididos em três categorias independentes: Verde, Prata e Laranja. Após o processo de avaliação, as instituições que conquistarem os selos terão reconhecimento público por parte da A3P e autorização para o uso da logomarca do selo recebido. Será enviada, a cada órgão, a logomarca do selo correspondente e um diploma de outorga.

“As instituições que receberão os selos demonstrarão que estão engajadas em tornar a A3P uma referência em sustentabilidade na administração pública”, explica a coordenadora do programa, Ana Carla Almeida.

Categorias

O 'Selo Verde' será concedido a instituições públicas que se empenham na implantação da A3P, por meio da adesão formal ao programa. Essa adesão é feita por meio da assinatura de um termo que representa o compromisso firmando entre o MMA e órgão público que queira adotar o modelo de gestão do programa. Ao assinar o termo de adesão, a instituição apresenta um plano de trabalho que contém as especificações das ações propostas, os prazos de cumprimento das metas e a forma de avaliação.

O 'Selo Prata' será entregue aos órgãos que, além de possuírem o termo de adesão, também entregaram o relatório anual de monitoramento das ações previstas no plano de trabalho, demonstrando, assim, o empenho em cumprir as metas. E o Selo Laranja será concedido aos órgãos que já tiveram ações destacadas pelo Prêmio A3P. A finalidade do prêmio é reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da A3P, premiando os que mais se destacaram. O prêmio está na quinta edição.

As categorias Verde e Prata serão concedidas a cada cinco meses, em março e setembro de cada ano. Nessas datas, serão contabilizados todos os órgãos que atendem aos critérios de concessão dos selos. E o Selo Laranja será concedido em um período de até dois meses após a cerimônia de premiação do Prêmio Melhores Práticas da A3P. A quinta edição está prevista para junho deste ano.

Sobre o Programa

O Programa A3P pretende estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. A iniciativa é dividida em cinco eixos temáticos: gestão de resíduos, licitação sustentável, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e uso racional de recursos.

Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P - canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.

O conteúdo do curso está de acordo com os eixos temáticos do Programa. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente