O acesso dos extrativistas às políticas públicas e os aspectos da gestão das seguintes unidades de uso sustentável: Florestas Nacionais Purus e Mapiá-Inauini, Iquiri e Batata Tufari e as Reservas Extrativistas Arapixi, Ituxi e Médio Purus, onde vivem as comunidades tradicionais na região do sul do Amazonas, foi tema de uma reunião na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na terça-feira (8).

O encontro sugerido pelas Associações das Resex Médio Purus e Ituxi, pelo Conselheiros da Flona Purus e pela Associação dos Produtores de Humaitá, representantes de algumas das referidas unidades, foi coordenado pelo presidente do ICMBio, Roberto Vizentin e contou com a participação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), do diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (Disat/ICMBio), João Arnaldo Novaes Júnior, da diretora de Planejamento, Administração e Logística (Diplan/ ICMBio), Ana Flávia de Senna Franco, do diretor de pesquisa, avaliação e monitoramento da Biodiversidade (Dibio/ ICMBio), Marcelo Marcelino e da coordenadora-geral de pesquisa e monitoramento da Biodiversidade (CGPEQ/ICMBio), Kátia Torres Ribeiro.

Um dos principais temas discutidos foi a respeito da regularização fundiária, especialmente a garantia dos territórios para as populações extrativistas, por meio do contrato de cessão de direito real de uso do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa verde, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2011 e que faz parte do Programa Brasil Sem Miséria. A ação concede, a cada trimestre, um benefício às famílias em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental e desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. " O Bolsa Verde tem que caminhar numa linha de reconhecer e pagar pelos serviços que as comunidades prestam ao cuidar da natureza," afirmou Roberto Vizentin.

Na ocasião, as associações relataram a solicitação feita para lotação de pessoal nessas unidades de conservação, uma vez que o número de analistas ambientais, administrativos e técnicos é considerado abaixo do necessário para a gestão das UCs. " Nosso trabalho mais importante ,no momento, é buscar fora, em concurso público, pessoas que possam reverter o quadro atual, é dessa forma que queremos partir em busca de grandes mudanças estruturais", afirmou a diretora da Diplan, Ana Flávia.

Além disso, foram discutidos pontos relacionados à fiscalização, principalmente para o período de desova dos quelônios nas praias, e associado a isso, a necessidade de iniciar o processo de manejo desses animais. Os participantes debateram também as questões referentes à autorização para uso da madeira das UCs para construção das moradias do programa Minha Casa Minha Vida e outras ações ligadas às políticas de saúde e educação, estabelecendo, assim, possíveis tomadas de medidas.

Fonte:
ICMBio