Os 325 delegados representantes de 41 países com direito a voto aprovaram 26 medidas, resoluções e decisões sobre as atividades em desenvolvimento em solo antártico. A cooperação e a disseminação de informações, em bases mais amplas, foram as principais reivindicações de pesquisadores e cientistas que participaram da 37ª Reunião das Partes Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM, na sigla em inglês), em Brasília (DF).

A conferência contou participação de representantes de nove organizações observadoras e especialistas que atuam no continente gelado, que discutiram uma agenda abrangente, do ponto de vista multilateral, como informou o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ministro José Raphael de Azeredo. Os pesquisadores querem um incremento maior da cooperação internacional no sentido de manter e estimular a investigação científica e uma maior proteção para os recursos naturais do continente.

Os delegados aprovaram medidas de segurança estabelecidas em um acordo global de proteção dos ecossistemas antárticos. Nesse sentido, vários países, incluindo o Brasil, apresentaram seus projetos de remediação e argumentaram que o compartilhamento do conhecimento científico gerado constitui fator preponderante para a exploração científica sustentável do meio ambiente antártico.

Outro tema em destaque, que se configurou como preocupação não apenas do Brasil, foram os projetos de remediação e de mitigação, destinados a reduzir ou remediar os possíveis impactos ambientais prejudiciais ao ecossistema antártico, conforme defendeu o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti.

A preocupação deve-se ao fato de o Brasil estar em vias de construir uma nova base na Antártica com o mínimo de interferência ao ambiente natural. A antiga Base Comandante Ferraz foi destruída por um incêndio ocorrido em 25 de fevereiro de 2012.

Objetivo do encontro

A 37ª reunião da ATCM foi realizada de 28 de abril a 7 de maio, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21. O encontro anual é o foro primário no qual os representantes das Partes do Tratado da Antártida trocam informações, formulam medidas e tomam decisões e resoluções para promover os princípios e os objetivos do Tratado. Os resultados são adotados por consenso das Partes Consultivas.

Na reunião encerrada nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF),  foram discutidas e estabelecidas medidas de segurança para garantir que sejam cumpridas as disposições do acordo global de proteção dos ecossistemas antárticos. O Brasil se dedicará à cooperação internacional para a manutenção da pesquisa científica e a proteção dos recursos naturais do continente antártico. 

Participação brasileira

Desde 1975, o Brasil faz parte da lista de países que aderiram ao Tratado da Antártica. O papel do governo federal nas ações de proteção da região foi destacado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “A participação brasileira na construção de um programa sustentável para a Antártica tem sido crescente”, disse. “Os investimentos para ali consolidar a presença brasileira serão garantidos, tanto para a construção da nova estação quanto para o incremento de pesquisas em áreas como biologia marinha e mudança do clima”.

A previsão é que a base brasileira na Antártica fique pronta e seja reinaugurada em 2016. Há dois anos, a Estação Comandante Ferraz teve 70% das instalações consumidas pelo fogo. Como a construção só pode ocorrer durante o verão no continente antártico, a Marinha do Brasil estima que sejam necessários mais dois anos até a conclusão das obras. O investimento chegará a cerca de R$ 150 milhões.

O comandante da Marinha do Brasil e presidente da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Julio Soares de Moura Neto, afirmou que já foi dado o pontapé inicial para a reconstrução da base. “Já foi feita a avaliação geotécnica e a instalação dos primeiros módulos”, afirmou. “Com o prazo de mais dois verões, certamente a estação estará pronta. “A preocupação é com o meio ambiente por conta da fragilidade dos ecossistemas antárticos.

Fonte:
Portal Brasill com informações do Ministério do Meio Ambiente