As comunidades quilombolas são, historicamente, preservadoras ambientais.  “Nossos ancestrais já tinham o conhecimento sobre como preservar”, disse Ivo, integrante do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC). Afirmação foi feita na abertura do Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental, realizada na manhã dessa segunda-feira (12), em Brasília.

Estiveram presentes representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (ibama), da Defensoria Pública da União (DPU); da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e da Secretaria Geral da Presidência (SG/PR). Na mesa de apresentação, participantes expuseram a importância de debates como esse para melhorar a compreensão da sociedade sobre os atores envolvidos nos processos de licenciamento ambiental.

Luana Arantes, da secretaria de comunidades tradicionais da Seppir/PR, considera que o desafio é discutir como chegar a um meio-termo: garantir o desenvolvimento econômico do país e o direitos sociais e ambientais dos quilombolas.

Nesse sentido, Henrique Varejão, do Ibama, explicou o papel do órgão no licenciamento, partido do principio de que não existe meio ambiente dissociado do homem. Varejão explicou a abrangência do licenciamento para a garantia do desenvolvimento socioeconômico dos quilombolas. Segundo ele, é preciso que os empreendimentos que causam danos diretos a vida da comunidades indiquem medidas de contrapartida e garantam os direitos à identidade, ambientais, sociais e econômicos das comunidades quilombolas.

“A terra para os quilombolas é mais que um recurso econômico, é sua identidade, é ele próprio”, disse Bruno Arruda, defensor público federal. Arruda considera que é preciso ampliar os mecanismos de escuta aos quilombos, para garantir a democracia nos processos. Ele reforçou ainda a atuação da DPU junto aos interesses dos quilombolas e a garantia dos direitos dessas comunidades.

Preservação da Cultura Negra
Hilton Cobra, presidente da Fundação Palmares, considerou que ações nas comunidades quilombolas devem ir além do processo de licenciamento.

Segundo Cobra, não é possível continuar a discutir as realidades das comunidades somente com a chegada dos empreendimentos nessas áreas, além disso, ele acredita que o início das obras somente deveria acontecer após o cumprimento total das medidas de compensação e mitigação dos impactos ambientais e de preservação dessas comunidades. “País rico é aquele que preserva suas culturas”, concluiu.

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Fonte:
Fundação Cultural Palmares