Os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam, nesta quinta-feira (8), a Chamada Pública para Projetos de Elaboração e de Implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

O lançamento acontecerá no  Salão Negro do Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Bloco T), em Brasília (DF), a partir das 15h.

A iniciativa reforça as principais diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental (Pngati) e constitui um mecanismo importante para a sua implementação. A chamada pública atende a uma demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem, principalmente, a execução de planos de gestão das terras indígenas.

Saiba mais 

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati) na Amazônia, tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

Os órgãos de governança formados pela da Pngati são constituídos pelo Comitê Gestor da política, além dos Comitês Regionais da Funai e a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). 

Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério do Meio Ambiente e Portal Planalto