A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com o Ministério da Cultura, irá realizar um seminário para discutir as comunidades quilombolas no processo de licenciamento ambiental. O evento será realizado na próxima segunda-feira (12), no auditório da FCP, em Brasília (DF), das 8h às 19h. A

O encontro irá promover um debate sobre a proteção dos territórios das comunidades, além dos impactos socioambientais consequentes de grandes obras. Confira a programação completa do Seminário neste link.

O licenciamento ambiental é obrigação legal que precede a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente ameaçadora ao meio ambiente. Trata-se de um instrumento governamental que garante a preservação das áreas nativas.

Impactos

Uma das preocupações do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA) da Fundação Cultural Palmares (FCP), é quanto aos impactos dos empreendimentos para os remanescentes quilombolas. “As áreas geralmente escolhidas para essas iniciativas muitas vezes são espaços essenciais a reprodução física, social e econômica desses povos e uma obra de grandes proporções pode interferir na sua identidade “, diz Alexandro Reis, diretor do DPA.

De acordo com levantamentos feitos pelo Departamento, uma intervenção como a construção de uma estrada, uma ferrovia ou de uma usina hidrelétrica pode comprometer na medida em que impõe a realocação da comunidade em questão ou limita espaços importantes (econômico e social) restringindo o acesso aos recursos naturais, oferecendo risco ao patrimônio cultural.

Preservadores naturais

Dois dos principais biomas do Brasil, a Amazônia e o Cerrado são também conhecidos como espaços-moradias de muitos dos povos tradicionais brasileiros, inclusive dos remanescentes quilombolas. Logo, a proteção de áreas nativas não está associada somente a fauna e a flora, mas também a legados históricos e culturais das comunidades constituídas nessas áreas.

Os povos tradicionais podem ser considerados os preservadores diretos das áreas de florestas e nativas de Cerrado. São eles os principais responsáveis pelo uso equilibrado e sustentável dos recursos naturais, por fiscalizar o que acontece nas matas e denunciar explorações de minérios e desmatamentos, além de outros crimes como a biopirataria.

Apesar desse importante papel, no que diz respeito ao direito a terra, muitas pessoas não compreendem a importância das comunidades quilombolas como preservadoras ambientais e se comportam como se essas comunidades fossem suas concorrentes em interesses particulares (extrativismo, expansão imobiliária, agropecuária, etc), chegando a ameaçá-las.

Fonte:
Fundação Cultural Palmares