O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram chamada pública referente à  1ª Oficina da de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A oficina será em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho, no Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de RH do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.

Podem participar da oficina representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados devem enviar o formulário de inscrição preenchido, até 4 de junho, para departamentoextrativismo@mma.gov.br.

Representantes de organizações indígenas que necessitarem de diárias e passagens para comparecer a Brasília poderão solicitar apoio ao MMA. Serão contemplados 20 participantes, um por organização indígena, cujo representante deverá se inscrever por e-mail até 23 de maio, enviando o formulário de inscrição (mesmo PDF), além de documentos complementares escaneados, para departamentoextrativismo@mma.gov.br. O apoio será concedido por ordem de envio da inscrição, considerando os pré-requisitos de aprovação.

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Fonte:
Ministério do Meio Ambiente