O Plano de Ação Nacional (PAN) para preservação do tatu-bola foi aprovado nessa quinta-feira (22) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante a cerimônia de comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, em Brasília. A oficina de trabalho para a elaboração do PAN foi realizada  na Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Serra das Almas, em Crateús, Ceará.

A intenção é diminuir o risco de extinção de duas espécies do gênero Tolypeutes, ordem a qual pertence o tatu-bola, conhecidas como T. Tricinctus (tatu-bola-do-Nordeste) e T. Matacus (tatu-bola-do-Centro-Oeste). A meta é levar o T. Tricinctus, atualmente classificado como "Em Perigo", para a categoria "Vulnerável". Essa espécie vive exclusivamente no Brasil, na caatinga ou cerrado, e está ameaçada de extinção.

Já o T. Matacus habita o Pantanal e áreas vizinhas de cerrado, porém é mais comum em outros países. Com o PAN, esta espécie será melhor estudada, uma vez que encontra-se na categoria "Dados Insuficientes" por falta de informações em solo brasileiro.

Para atingir a meta, foi criado um Grupo de Assessoramento Estratégico e estabelecidas 38 ações. "Em cinco anos, o objetivo é que a gente consiga diminuir esse grau de ameaça", afirmou a coordenadora-substituta de Planos de Ação do ICMBio (Copan), Marília Marini.

A elaboração do PAN Tatu-bola, realizada entre 12 e 16 de maio, foi coordenada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB/ICMBio), com o apoio da ONG Associação Caatinga e do Grupo Especialista em Tatus, Preguiças e Tamanduás. Outras 15 instituições, entre universidades, órgãos estaduais e federais do meio ambiente, também participaram da elaboração dos planos, que terão coordenação executiva da Associação Caatinga e serão acompanhados pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado e Caatinga (Cecat) e pela Coordenação-Geral de Espécies Ameaçadas (Cgesp).

O Tatu-bola ganhou esse nome por fechar-se completamente, formando uma bola, para se defender de predadores. Essa característica fez com que a espécie fosse escolhida como mascote para a Copa do Mundo 2014, mas isso não diminui o risco de extinção. "A pressão para o tatu-bola nesses últimos anos foi muito grande. Ele perdeu 50% do seu habitat natural. Já havia a necessidade de criar um plano de ação e esse é um momento em que ele ganha visibilidade por conta do Mundial. A ideia foi aproveitar essa oportunidade", acrescentou Marília Marini.

Planos de Ação

Os PANs são instrumentos de gestão para troca de experiências entre entidades com o intuito de buscar novas ações para conservação da biodiversidade. Assim, é possível reunir e potencializar os esforços para a preservação do meio ambiente.

"O Plano de Ação é uma ferramenta definida pelo governo brasileiro a partir do Programa Pró-Espécie. Ele soma a integração de esforços, identificação de lacunas e orientação para que a gente tenha um sucesso maior na conservação de espécies. É um pacto de ações entre diferentes parceiros e instituições", afirmou o Coordenador Geral de Manejo para Conservação do ICMBio (Cgesp), Ugo Vercillo.

Pró-Espécie

As etapas para elaboração de um Plano de Ação consistem em organizar e analisar todas as informações apuradas para identificar as ameaças e os atores. Nesse processo, são apontados os objetivos, metas e ações que irão promover mudança do risco de extinção dos animais. O trabalho de elaboração, monitoria e revisão é instituído pela Instrução Normativa ICMBio nº25/2012, com base no planejamento estratégico que estabelece um método simples a ser aplicado em todos os níveis taxonômicos ou geográficos.

Cabe aos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio coordenar todo o processo de elaboração e implementação dos PANs, conforme estabelecido na Portaria ICMBio n° 78/2009, sob a supervisão da Coordenação-geral de Manejo para a Conservação. O Instituto conta ainda com o apoio do Projeto Probio II/MMA.

Após o diagnóstico das ameaças, são definidos quais instrumentos de gestão deverão ser aplicados ou otimizados. As ações abrangem objetivamente a interferência em políticas públicas, desenvolvimento de conhecimentos específicos, sensibilização de comunidades e controle da ação humana para combater as ameaças.

O Plano de Ação Nacional adotou medidas como a criação e implementação de unidades de conservação, regularização fundiária, licenciamento e compensação ambiental, pesquisa aplicada, conservação ex-situ - fora do lugar de origem -, educação ambiental, fiscalização, recuperação de áreas degradadas e projetos de usos sustentáveis dos recursos naturais.

Fonte:
Instituto Chico Mendes