Especialistas, formadores de públicas públicas e sociedade civil estão reunidos nesta sexta-feira (30), em Brasília, para discutir e avaliar as políticas públicas federais, estaduais e municipais que utilizam instrumentos econômicos de gestão ambiental.

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e do Departamento de Produção e Consumo Sustentável (DPCS), o encontro acontece no Parlamundi (LBV), Auditório Austregésilo de Athayde, das 8h às 18h.

Segundo o MMA, o seminário “Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais: Experiências Brasileiras” é uma oportunidade de debater o sistema de incentivos econômicos e os limites e desafios de cada tipo de modalidade de instrumentos, tanto coercitivos, quanto voluntários.

Instrumentos econômicos são iniciativas de proteção à integridade do sistema ambiental global. Tais instrumentos podem envolver pagamento, compensação ou concessão de benefícios fiscais. O objetivo principal é incentivar aqueles que ajudam a conservar ou produzir serviços ambientais a conduzirem práticas cada vez mais adequadas que assegurem a conservação e a restauração dos ecossistemas, atribuindo à conservação obtida um valor monetário.

Segundo o coordenador-geral do Pnma, Renato Rosenberg, está em andamento estudo que trará um diagnóstico de 15 iniciativas ambientais que estão fazendo uso de instrumentos econômicos. Quando o diagnóstico estiver concluído, haverá novo encontro para debater os resultados.

“A expectativa é que o governo use mais instrumentos econômicos na temática ambiental, complementar aos tradicionais mecanismos de comando e controle”, esclarece Rosenberg.

Sobre o PNMA

O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) busca contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Atualmente, o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.

Esta segunda fase é co-financiada pelo Banco Mundial, tendo sido aprovados recursos de US$24,3 milhões junto a essa instituição. O governo brasileiro, por sua vez, deverá garantir uma contrapartida de 30% do montante do empréstimo.  

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente