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Meio Ambiente

Belém (PA) sedia encontro de povos e comunidades tradicionais

Inclusão social

Durante quatro dias, gestores e representantes da sociedade civil devem avaliar e aprimorar mecanismos de acesso a territórios
por Portal Brasil publicado: 02/06/2014 11h50 última modificação: 30/07/2014 03h11

Começa nesta segunda-feira (2), o Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte, em Belém (PA), no Hotel Gold Mar. A reunião até quinta (5) objetiva avaliar e aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), com ênfase no acesso aos territórios e na regularização fundiária. Integram o eixo da PNPCT também o acesso a recursos naturais, à infraestrutura, à inclusão social e ao fomento à produção sustentável.

São considerados povos e comunidades tradicionais grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização, ocupam e usam seus territórios e recursos naturais como condição para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Esses grupos são: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros. 

Ao todo, já serão realizados cinco encontros regionais e um nacional. O primeiro foi no Nordeste, em dezembro de 2013, em Salvador (BA). Os próximos regionais serão em Cuiabá (MT), de 21 a 24/7, Curitiba (PR), de 25 a 28/8, e Vitória (ES), de 15 a 18/9. O evento nacional acontecerá em Brasília (DF), de 24 a 27 /11.

O encontro é promovido pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), formada por representantes do governo e da sociedade civil. A entidade é presidida por representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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