A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou na última quinta-feira (5), data em que foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o relatório "Histórias de sucesso no âmbito do desmatamento" informando que o Brasil é o País que mais combateu o desmatamento no mundo na última década.

Produzido pela Union of Concerned Scientists (UCS), com sede nos Estados Unidos, o documento fala sobre mudanças climáticas e emissões de gases que provocam o aquecimento global, tópicos em que o Brasil também foi considerado exemplar.

O relatório indica que o governo brasileiro reduziu o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, por meio da criação de áreas de proteção ambiental a partir da segunda metade da década de 1990, com grande intensificação neste século, e as moratórias acordadas com empresas privadas sobre a compra de soja e carne de áreas desmatadas. “As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e a sua contribuição para atrasar o aquecimento global não têm precedentes”, diz o documento.

Dezesseis países da África, América Latina e Ásia também são citados como exemplos de sucesso na proteção às florestas.

Desenvolvimento sustentável

De acordo com o principal autor do trabalho, Doug Boucher, o caso brasileiro mostra que o desenvolvimento econômico não é prejudicado pela redução do desmatamento. “Por exemplo, as indústrias de soja e de carne bovina no Brasil prosperaram apesar das moratórias evitando o desmatamento”.

O relatório avalia que a derrubada da floresta, “vista no século 20 como algo necessário para o desenvolvimento e uma reflexão do direito do Brasil de controlar seu território, passou a ser vista como uma destruição de recursos devastadora e exploradora daquilo que constituía o patrimônio de todos os brasileiros”.

O estudo destaca o papel desempenhado pelas reservas indígenas na conservação da Floresta Amazônica, iniciativas estaduais e a ação de promotores públicos de Justiça, “um braço independente do governo, separado do Poder Executivo e Legislativo, e com poderes para processar os responsáveis pela violação da lei”.

Também é citado o apoio internacional, como o acordo celebrado com a Noruega, que já repassou US$ 670 milhões em compensação pelas reduções das emissões. O documento é considerado de natureza não apenas financeira, mas também política e simbólica, mostrando o compromisso em apoiar os esforços dos países tropicais.

A atuação do Ministério Público, com ações judiciais que reforçaram a aplicação das leis e a ajuda de sistemas avançados de mapeamento e monitoramento, também foi crucial para o sucesso brasileiro neste quesito. O texto observa ainda que houve acordos com matadouros e exportadores, o que ajudou a identificar os produtores que desmatam.

Grupos analisados

O relatório dividiu os países analisados em três grupos: o primeiro, onde está o Brasil, é o dos que tiveram sucesso na implementação de programas para reduzir desmatamento e emissões ou para promover reflorestamento. Também integram este grupo Índia, Quênia, Madagascar e Guiana.

Há ainda aqueles países em que os programas não tiveram o resultado esperado, mas mesmo assim foram benéficos. Entre eles estão México, Vietnã e Costa Rica. O terceiro grupo, formado por El Salvador e países da África Central, aborda casos em que o sucesso foi devido principalmente a mudanças socioeconômicas.

"Na década de 1990, o desmatamento (global) consumiu 16 milhões de hectares por ano e foi responsável por cerca de 17% do total da poluição que causa o aquecimento global. Atualmente, o cenário global parece consideravelmente mais favorável. O desmatamento diminuiu 19%, passando para 13 milhões de hectares por ano na primeira década do século 21, graças ao sucesso de variadíssimos esforços de proteção das florestas, que também estimularam as economias e meios de vida locais", diz o documento.

Futuro

Em relação ao futuro, no entanto, o relatório informa que duas mudanças em 2013 levantaram dúvidas sobre a continuidade do sucesso do País na área climática: as emendas ao Código Florestal Brasileiro que anistiam desmatamentos anteriores e o aumento de 28% na taxa de desmatamento entre 2012-2013 na comparação com o período 2011-2012.

Futuro

A avaliação do documento é que ainda é muito cedo para prever se este crescimento será uma tendência, mas ressalta que, embora o desmatamento tenha aumentado 28% no ano passado, em relação a 2012, ele foi 9% menor ao registrado em 2011 e 70% inferior à media entre 1996 e 2005.

“O Brasil inscreveu seu plano para reduzir o desmatamento em 80% em 2020 na lei nacional, mas para que haja um progresso continuado será necessário redobrar os esforços para reduzir as emissões”, relata o documento. “Nesse meio tempo, a redução do desmatamento da Amazônia já trouxe uma grande contribuição no combate à mudança climática, mais do que qualquer outro País na Terra”, finaliza.

Fontes:
Agência Brasil
ICMBio