Estão abertas as inscrições para a chamada pública que disponibiliza vagas para participação nos Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais. O prazo se encerra no dia 4 de julho. Os encontros serão realizados em Cuiabá (MT) entre 12 a 15 de agosto, e em Curitiba (PR) entre os dias 25 a 29 do mesmo mês.

Podem participar da chamada entidades ou instituições que sejam representativas de povos e comunidades tradicionais. Conheça os critérios de seleção do evento. As inscrições podem ser feitas pelo emailencontropct@mds.gov.br, por meio do envio da ficha de inscrição.

Os encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007, com ênfase no acesso aos territórios e regularização fundiária.

O evento é promovido pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), formada por representantes do governo e da sociedade civil. A CNPCT é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

São considerados povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente