O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) investiu R$ 174 milhões, em seus três anos de existência, em 180 projetos de 40 instituições. São financiados iniciativas de estruturação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, de adaptação das populações vulneráveis à mudança do clima e de mitigação e compensação de emissões de carbono.

“Como uma experiência pioneira e com muitos desafios a serem ainda superados, o balanço da primeira infância do fundo é positivo, pois conseguiu rapidamente adequar as demandas às prioridades, calibrar juros e prazos em relação ao mercado e investir em projetos multiplicadores que alavancam resultados e fortalecem a Política Nacional sobre Mudança do Clima”, afirma o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette.

O Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), possui recursos na modalidade reembolsáveis, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e não reembolsáveis, administrados pelo próprio MMA. Do total de R$ 174 milhões, R$ 90 milhões são do fundo não reembolsável.

A iniciativa é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). É administrado por um comitê gestor com representantes de diversos órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Iniciativas inovadoras

O Fundo Clima tem apoiado a estruturação de laboratórios, sistemas de monitoramento, coleta e análise de informações climáticas e meteorológicas, além de incentivar projetos de adaptação das populações vulneráveis à mudança do clima e de mitigação e compensação de emissões de carbono.

Uma iniciativa recente que recebeu apoio refere-se às ações de compensação de emissões de gases de efeito estufa para grandes eventos, como a Copa do Mundo Fifa 2014. São investidos R$ 2 milhões para o desenvolvimento metodológico de compensação, elaboração de inventário de emissões e avaliações de dados estimados e consolidados. 

Outra iniciativa de destaque foi o apoio de R$ 2,2 milhões, desde 2011, ao projeto de práticas inovadoras de desenvolvimento social no semiárido, conhecido como Adapta Sertão. Desenvolvido pela Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH), a iniciativa envolve 14 municípios da Bacia do Jacuípe (BA) para o desenvolvimento da agricultura e da agropecuária, contribuindo para a segurança alimentar, a redução da pobreza e a sustentabilidade da caatinga.

O projeto já recebeu duas láureas: prêmio Mandacaru, concedido pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e o prêmio Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O sucesso do projeto levou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a investir na ampliação das ações para outras áreas do estado da Bahia.

Projetos pelo País

O Fundo Clima também apoia projetos na área de combate à desertificação no total de R$ 25 milhões. As ações são para auxiliar a população em intervenções para retenção de água, assistência técnica ao pequeno produtor, capacitação de técnicos, estudantes e produtores para adaptação à seca, disseminação do manejo florestal, além da instalação de equipamentos de natureza mitigatória como cisternas e poços tubulares, secadores solares, fogões ecológicos, fornos ecoeficientes.

Na zona costeira, o fundo apoia o Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta), desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e o Programa Nacional de Boias (PNBoias), da Marinha do Brasil.

O SIMCosta, no valor de R$ 2 milhões, visa implantar uma rede de monitoramento de parâmetros meteorológicos e oceanográficos na plataforma interna e estuários da costa brasileira para estabelecer padrões de variabilidade climática e tendências de longo prazo. O apoio ao PNBóias, no valor de R$1,5 milhão, visa implantar duas bóias oceânicas de plataforma com capacidade para coletar informações meteo-oceanográficas.

Na modalidade reembolsável, que é operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Clima já apoia projetos de mobilidade urbana, de eficiência energética e de cidades sustentáveis. Também é um dos pilares do Programa Inova Sustentabilidade, uma iniciativa conjunta do MMA, BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que incentiva planos de negócio com foco em inovações que promovam a sustentabilidade no desenvolvimento brasileiro. Já foram recebidos 196 propostas de 136 empresas no valor total de R$ 5 bilhões.

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