Por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente proibiram a pesca da piracatinga em todo o território nacional por cinco anos.

A moratória, que começa a valer a partir de janeiro de 2015, abrange a pesca, a retenção a bordo, o transbordo, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da piracatinga. Por outro lado, a pesca de até 5 kg do peixe para fins únicos de alimentação do pescador e sua família ainda será permitida. 

O objetivo da iniciativa é reduzir a matança de botos e jacarés, usados como isca para atrair cardumes de piracatinga.

Os ministérios ficarão responsáveis por realizar estudos e avaliações, com objetivo de identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas ambiental, econômico e socialmente viáveis e sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da espécie. 

Levantamento

Estudos apontam que a mortalidade decorrente de interações com atividades de pesca tem se tornado uma ameaça em toda distribuição do boto-vermelho (Inia geoffrensis), que está classificado como “Dados Insuficientes” pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN na sigla em inglês) e aparece no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. O número de registros de mortes causadas por emalhe acidental em redes de pesca e por agressão intencional por parte de moradores locais tem crescido no decorrer dos anos.

De acordo com registros do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e da Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa), desde 2000, o boto-vermelho é morto para servir como isca para a pesca da piracatinga. A pesquisa apontou que 10% da população de boto-vermelho, estudada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, vêm diminuindo todo ano.

Desde então, os esforços para cessar essa prática ilegal começaram. Em 2011, foi criado, pela Ampa e pelo Inpa, um dossiê denominado Alerta Vermelho para servir como documento oficial de relato da problemática dos botos da Amazônia. 

Em 2012, o Ministério Público toma conhecimento do problema, por meio de denúncias. A partir de junho, do mesmo ano, instaurou-se inquérito civil público para investigar a prática de matança de botos-vermelhos para servirem como isca por pescadores.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e do
Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas