O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), elaborou o Relatório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias. O estudo, a ser lançado ainda este ano  2014, institui procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica (vento) em superfície terrestre.

"O relatório aponta para o País quais são as áreas de concentração de aves migratórias e as áreas de concentração de espécies ameaçadas, estado por estado. Essas informações representam um conjunto de dados que nós mantemos há 30 anos, de 750 mil aves do Brasil e do exterior", explicou o diretor da Dibio, Marcelo Marcelino.

Uma das principais competências da Dibio é a pesquisa e é a partir dela são propostas medidas para conservar a biodiversidade. Os estudos estabelecem não apenas ações para determinadas espécies, mas oferecem um conjunto de estratégias para unir o desenvolvimento à conservação do meio ambiente.

O relatório também vai definir se o órgão licenciador deverá pedir estudos de impacto ambiental para a construção do empreendimento e apontará atitudes que deverão ser tomadas pelo empreendedor. "Uma de nossas ambições é fazer com que a licença ambiental, que hoje é um instrumento de controle, se torne cada vez mais em um instrumento de conservação", disse Marcelino.

A proposta é utilizar o licenciamento ambiental nas Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Brasil, 313 ao todo, como medida de conservação e mostrar ao empreendedor que nem sempre é necessário fazer um estudo de impacto ambiental, procedimento que pode durar meses e até mesmo anos. "Ele faz um processo mais simplificado, mais rápido e isso diminui o custo Brasil", comentou o diretor da Dibio.

Esforço conjunto

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ICMBio avançou na agenda da fauna brasileira desde os planos de gestão das espécies ameaçadas graças ao esforço dos servidores do Instituto em parceria com o MMA.

"Quando fizemos uma cerimônia no Dia Mundial da Biodiversidade divulgando o maior inventário de fauna do planeta, foi para mostrar que isso não é só decisão de ministros que mandam fazer ou que concordam fazer. O trabalho que o Ministério do Meio Ambiente fez com programa pró-espécie trouxe resultados por intermédio dos centros de pesquisa de espécies ameaçadas e sustento de pesquisa da fauna do ICMBio, que trazem resultados e nos levam a situações ímpares de exemplares, como a questão da proteção da tartaruga marinha e a própria saída da baleia jubarte da liste de espécies ameaçadas de extinção", afirmou a ministra.

Diagnóstico da fauna brasileira

O ICMBio também é responsável por um rico e importante diagnóstico sobre a fauna brasileira, método que nunca foi realizado por outro país. "Nosso ponto de partida é saber o estado de conservação de toda a biodiversidade faunística. No diagnóstico apresentado em maio avaliamos 80 mil espécies", afirmou Marcelino.

O diagnóstico foi fruto de um trabalho de quatro anos, junto com mais de 929 especialistas do Brasil e do mundo focados nos animais vertebrados e alguns invertebrados. Ao todo, 7.648 espécies foram estudadas, o que representa 74% dos vertebrados do Brasil.

O resultado apontou que a maioria das espécies estudadas (88%) estão fora do risco de extinção. Entretanto, 11 espécies estão extintas no território brasileiro e 1051 estão em alguma categoria de risco.

"A partir desse estudo, caminhamos por várias trilhas. A primeira delas são as espécies consideradas ameaçadas. Nós construímos cenários para ver a probabilidade dessas espécies serem extintas, se elas têm alguma ação de conservação e se estão dentro de Unidades de Conservação. A partir dessa construção de cenários, traçamos planos identificando ações para conservação e recuperação dessas espécies, os nossos Planos de Ação (PANs)", comentou o diretor.

Monitoramento nas Unidades de Conservação

Outro tipo de monitoramento, que segundo Marcelo Marcelino é um esforço de anos e que agora está em fase piloto em 19 Ucs, avalia os parâmetros dentro das unidades. Trata-se de um tipo de monitoramento mais refinado, cuja expectativa é a ampliação para todas as demais Unidades de Conservação.

"Esse é um importante estudo. A partir dele teremos informações dadas pelo diagnóstico numa escala nacional, informações que responderão questões fundamentais. O monitoramento da biodiversidade, local nas Ucs e o monitoramento em grande escala são instâncias que se complementam", finalizou Marcelino.

Fonte:
ICMBio