Um projeto lançado no Ministério do Meio Ambiente (MMA) construirá modelo para realização de parcerias ambientais público-privadas para gestão de Unidades de Conservação (UCs). As estratégias a serem adotadas devem promover o diálogo com as políticas sociais e econômicas que estão em curso, buscando ampliar o aproveitamento das potencialidades econômicas de áreas de proteção.

A iniciativa é parte do acordo firmado entre o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro Administração Municipal (Ibam) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O lançamento aconteceu nessa terça-feira (19).

"Novos desafios serão colocados a partir desse projeto", declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a cerimônia que celebrou o acordo de cooperação entre os partícipes.

Serão estudados modelos existentes no Brasil e fora do País para definir os parâmetros e arranjos adequados à realidade brasileira para consolidar uma Política Nacional estruturada. O objetivo é aperfeiçoar a gestão da biodiversidade, trazer melhorias para a população local e possibilitar o aproveitamento sustentável do potencial econômico nas UCs.

"Vamos buscar e desenhar novos modelos de parcerias e alianças nessa relação público-privada. O propósito final é a eficácia do sistema, conservando e desenvolvendo ao mesmo tempo", explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin.

Com a assinatura do documento entre MMA, ICMBio e Ibam, estão criadas as condições necessárias para o projeto começar funcionar. A partir de agora, os modelos serão estruturados e testados, uma vez que das 313 UCs administradas pelo ICMBio, 112 recebem visitação. "Queremos chegar em 2022 com todos os Parques Nacionais estruturados", concluiu Vizentin.

Trabalho e renda

A inclusão produtiva das comunidades está entre os resultados esperados. O agente financeiro do projeto, que deve durar quatro anos, é o BID.  A intenção é aproveitar os ativos ambientais de maneira sustentável e fortalecer a capacidade de gestão das unidades. A iniciativa também pretende identificar oportunidades de negócios e, assim, gerar trabalho e renda para a população e empresas operadoras por meio do fomento aos arranjos produtivos locais.

O valor do projeto é de US$ 3.289.121. Deste total, o BID financiará 48,2%, ou seja, US$ 1.653.871. A contrapartida, de US$ 1.653.250, será dividida em financeira e econômica. A parte financeira (dinheiro), correspondente a 31,37%, será aportada pela CAIXA. Os 20,35% restantes, referentes à parte econômica, serão aferidos pelas instituições parceiras.

Panorama atual das Unidades de Conservação

Atualmente, 313 Unidades de Conservação são geridas pelo governo federal; 112 estão abertas ao público; 140 estão em regime de proteção integral e 173 apresentam atividades de uso sustentável.

Fonte:
ICMBio