De 9 a 12 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai realizar a Oficina sobre Proteção e Salvaguarda de Conhecimentos Tradicionais, em Brasília (DF). Participam 20 representantes de povos e comunidades tradicionais, como agricultores familiares, indígenas e quilombolas. Eles receberão informações sobre os direitos relacionados ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade.

Essa discussão é importante porque muitos produtos disponíveis no mercado como fármacos e cosméticos, entre outros, possuem na fórmula componentes oriundos da biodiversidade. Além disso, muitos produtos só foram elaborados devido ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade das comunidades tradicionais.

As empresas que elaboram esses produtos acabam patenteando as fórmulas sem repartir o crédito aos detentores do recurso e do conhecimento, como agricultores familiares, extrativistas, indígenas e quilombolas.
 
“Processos de capacitação são de extrema importância, pois, além de transmitir conhecimento, permitem a troca de percepções entre os participantes, aumentando o acúmulo existente dentro das organizações. A utilização de metodologias adequadas para esse público também é necessária, uma vez que apresentam especificidades no processo de formação”, explica o chefe da Assessoria Internacional do MDA, Caio França.

Ao final da oficina, a meta é que os participantes formem uma grande rede permanente de multiplicadores nessa temática. “A intenção é iniciar um processo de capacitação de lideranças de povos e comunidades tradicionais para o tema e tentar construir uma rede para discutir o assunto junto a esse segmento. Entender que o conhecimento deles tem um valor e que pessoas obtêm lucro com isso é necessário, pois isso permitirá que os povos e comunidades tradicionais decidam ou não compartilhar esse conhecimento com essas pessoas, e cobrar por isso caso decidam, gerando renda”, acrescenta Caio.

Metodologia

Para participar, o representante da comunidade deve ter interesse pelo tema conhecimento tradicional da biodiversidade, disposição para integrar uma rede permanente de multiplicadores do tema, ter boa compreensão da língua portuguesa e ter acesso à internet.  

O evento será em formato de mesa redonda, para que todos possam participar e debater o tema. O mote será um texto sobre mandioca, que, segundo a Assessoria Internacional, será lido de forma lúdica e vai contemplar os temas pertinentes ao assunto.  

“Os conhecimentos tradicionais na manutenção e preservação da natureza, historicamente, têm sido utilizados por esses povos e comunidades há tempos. Essa oportunidade possibilitará aos participantes um maior conhecimento sobre a temática, qualificando-os para participar de fóruns nacionais e internacionais, fazendo com que possam debater as questões a eles relacionadas”, destaca o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT/ MDA), Edmilton Cerqueira.

“Vale ressaltar que essa discussão também está relacionada ao processo de fortalecimento da discussão sobre inclusão produtiva, geração de renda e segurança e soberania alimentar e nutricional”, completa Edmilton.

Parceiros

A oficina é uma parceria entre o MDA e os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Cultura (MinC), da Justiça (MJ), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Cultural Palmares.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário