Mais de R$ 127 milhões serão investidos em ações voltadas para os ecossistemas da costa. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Banco Mundial (Bird) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram, nesta sexta-feira (26/09), contrato que viabilizará o projeto Áreas Marinhas Protegidas. A medida vai aumentar para 17,5 milhões de hectares a área oceânica de proteção ambiental no Brasil, atualmente delimitada em 5,5 milhões de hectares.

Além dos recursos de origem nacional, outros US$ 18,2 milhões (R$ 40 milhões) virão do Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês). Com o projeto, 43 milhões de pessoas serão beneficiadas, em 514 mil quilômetros quadrados ao longo do litoral do país. A medida trará melhorias sociais e econômicas decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros, aumentará a capacidade de produzir alimentos e manterá a boa qualidade da água, além de potencializar as condições de resistência e recuperação da degradação.

Simplicidade

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o resultado final do projeto e afirmou que a proteção da região costeira foi elevada. “A gente vive uma nova fase na biodiversidade”, avaliou. “O processo não foi fácil e, agora, começa uma nova realidade. O projeto é um exemplo de rupturas, em que prevaleceu o caminho da simplicidade."

A diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel, afirmou que o projeto é pioneiro e vai ser o pontapé para outras ações no âmbito da gestão e conservação costeira. “Esse é um exemplo para várias outras iniciativas futuras”, afirmou. A previsão é que a comunidade internacional também se engaje com a iniciativa. “É uma agenda global que certamente vai envolver a cooperação com países como Indonésia e África do Sul”, acrescentou o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani.

Consolidação

Entre os principais objetivos do projeto estão a criação e consolidação de pelo menos 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas de proteção da biodiversidade, incluindo 9.300 quilômetros quadrados de áreas de proteção da biodiversidade melhorados. Prevê, ainda, o estabelecimento de pelo menos dois mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade, a longo prazo, da Marinha do Brasil e da Rede de Proteção Costeira.

A zona costeira brasileira abriga imensa variedade de ambientes e animais selvagens. Existem, em toda a extensão da costa, os mais longos trechos contínuos de manguezais do mundo, submetidos a intensa pressão humana e econômica. Atualmente, apenas 1,57% do litoral do Brasil é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira (MCPA), instituído pelo governo federal em 2000.

A instituição do Projeto Áreas Marinhas Protegidas ampliará as áreas sob proteção do MCPA e promoverá sua sustentabilidade financeira, a longo prazo, por meio do desenvolvimento de mecanismos de financiamento considerados inovadores.

Fonte:

Ministério do Meio Ambiente