O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está avançando no processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Tijuca (RJ). Nos últimos dois meses, seis casas ocupadas irregularmente foram recuperadas e um outro imóvel, invadido recentemente, demolido.

O objetivo é reaver as áreas apropriadas indevidamente e recuperar todo o patrimônio ambiental da Unidade de Conservação (UC). "Esta ação é importante porque a tendência é sempre aumentar o número de moradores dentro do Parque, gerando cada vez mais danos ambientais e dificultando a gestão e controle da visitação", ressaltou  o chefe do Parque Nacional da Tijuca, Ernesto Viveiros de Castro.

Ainda existem 62 imóveis ocupados indevidamente na área da Unidade de Conservação (UC). Entre as casas desocupadas, três localizam-se na Serra da Carioca e duas no Setor Floresta. "Os avanços na regularização fundiária normalmente são pouco percebidos, pois os resultados são alcançados a médio e longo prazo. Podemos considerar que, para um ano de trabalho, as conquistas foram significativas e merecem ser comemoradas", comentou a analista ambiental do ICMBio, Roberta Leocádio, responsável pela área de Regularização Fundiária do Parque Nacional da Tijuca.

Processo de desapropriação

Antes de começar com as desapropriações, o ICMBio fez contatos diretos com os moradores. Com uma abordagem amigável e notificações administrativas, a autarquia conseguiu receber cinco casas. Quatro delas foram demolidas e uma será mantida para uso funcional. Além disso, uma outra casa abandonada nos limites do Parque foi ocupada recentemente e precisou ser destruída para evitar novas invasões.

O Parque Nacional da Tijuca também está preparando um projeto de reassentamento dos moradores antigos, com apoio do Instituto de Terras do Estado (Iterj), que está fazendo levantamento socioeconômico. A Procuradoria Regional Federal da 2ª Região apoia a ação para desocupar imóveis mais recentes ou que já estão desocupados, mas que ainda não foram devolvidos ao Parque.

"Utilizamos estratégias diferentes em cada situação para obtermos melhores resultados a curto prazo. Enquanto descendentes de ocupantes antigos fazem jus ao reassentamento e dependem de orçamento disponível, temos até ex-servidores do Ibama demitidos por corrupção ocupando irregularmente imóveis funcionais do Parque. Nestes casos, estamos entrando com pedido de reintegração de posse e cobrança de taxas de ocupação atrasadas", finalizou o chefe do Parque.

Sobre o Parque

Importante fragmento de Mata Atlântica coberta por Floresta Ombrófila Densa Secundária em avançado estágio de regeneração, o Parque Nacional da Tijuca possui uma área total de 3.953 ha, equivalente à cerca de 3,5% da área do município do Rio de Janeiro.

A Unidade de Conservação está compartimentada em quatro setores: Floresta da Tijuca, Serra da Carioca, Pedra Bonita/ Pedra da Gávea e Pretos Forros/ Covanca. O parque apresenta flora e fauna bastante diversificadas, belezas naturais como grutas e cachoeiras, além de obras arquitetônicas de grande valor histórico e artístico, como o Cristo Redentor, uma das sete maravilhas do mundo moderno.

Fonte:
ICMBio