Os avanços e conquistas obtidos pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Programa Arpa), serão apresentados nesta quinta-feira (16), em evento paralelo à 12ª Conferência das Partes (COP 12) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), que termina na sexta-feira (17), na Coreia do Sul.

Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgam também as previsões para o futuro, com as estratégias previstas para os próximos 25 anos, a contar de maio 2014, quando se iniciou a terceira fase do projeto, com foco na sustentabilidade financeira e na boa gestão das unidades de conservação.

Os participantes deste evento paralelo avaliarão os resultados da iniciativa Arpa para a Vida, lançado ano passado na COP 11 da Índia, que teve como resultado a construção da terceira fase do projeto. A iniciativa visa, ainda, atrair para esta parceria outras nações que abrigam o bioma Amazônia, como Colômbia e Peru. Esse países enfrentam desafios semelhantes aos do Brasil para a criação de um sistema de sustentabilidade de longo prazo para as áreas protegidas da Amazônia.

Esforço conjunto

A atuação do MMA e dos parceiros do Arpa conseguiu, num esforço conjunto, criar uma nova estratégia de financiamento para a terceira fase do Programa, obtendo doações no valor de, aproximadamente, R$ 598 milhões (US$ 230 milhões). Os recursos são necessários para a gestão Arpa e garantir uma transição suave para o seu financiamento entre os doadores e o governo brasileiro.

A COP 12, que começou último dia 6, na cidade de Pyongchang, Coreia do Sul, reúne diplomatas, representantes de governos, executivos de empresas e lideranças da sociedade civil de 193 países, além de profissionais de organizações internacionais e agências de cooperação multilaterais.

CDB

A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema. Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.

Protocolo de Nagoia

O Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS, na sigla em inglês) entrou em vigor dia 12 de outubro de 2014, durante a COP 12. O tratado foi ratificado por 51 países-membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), condição para a entrada em vigor.

Representa um passo importante para o cumprimento da 16ª Meta de Aichi, que afirma que “em 2015, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a partilha justa e equitativa de benefícios decorrentes da sua utilização estará em vigor e operacional, de acordo com a legislação nacional (de cada país)”. O Brasil, país que abriga a maior biodiversidade do planeta, é signatário, mas ainda não ratificou o documento.

Metas de Aichi 2011-2020

Reunidas em cinco objetivos estratégicos, as 20 Metas de Aichi fazem referência à conservação da biodiversidade e são a base do planejamento destinado à implantação das decisões das partes na CDB. No processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, o Secretariado da CDB propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial.

As Metas de Aichi para a Biodiversidade estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos: tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação.

Diversidade biológica

É usada para descrever o número e a variedade dos organismos vivos. Existem atualmente cerca de 1,7 milhão de espécies identificadas, mas as estimativas apontam para um mínimo de 5 milhões e um máximo de 100 milhões.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente