O governo federal criou três novas Unidades de Conservação (UCs) e ampliou uma já existente. O decreto da Presidência da República foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) e contempla os estados de Minas Gerais, Paraná e Amazonas.

Foram criados os Parques Nacionais de Guaricana (PR) e Gandarela (MG) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiros (MG). A Reserva Extrativista (Resex) Médio Juruá (AM), criada em 1997, foi ampliada em 33 mil hectares.

A iniciativa atende demandas apresentadas em encontros como o II Chamado dos Povos das Florestas, realizado no Arquipélago do Marajó, no Pará, em novembro de 2013. Entre as entidades que se mobilizaram estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Comissão Nacional de Reservas Extrativistas Marinhas e a Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações em prol da preservação do bioma.

Com as novas UCs, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passa a administrar mais 151,5 mil hectares de áreas protegidas em todo o território nacional. Após audiências públicas, o processo foi finalizado pelo ICMBio, encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e depois para a Presidência da República, que decidiu criar as UCs.

“A intenção é estabelecer uma relação cada vez maior entre proteção e melhoria da qualidade de vida da população”, resume o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin. “O movimento avança tanto para a conservação da biodiversidade quanto para a manutenção do estilo de vida dos povos que usam o ambiente natural de forma sustentável.”

Proteção da biodiversidade

Os novos Parques Nacionais terão o objetivo de garantir a preservação do patrimônio natural – fauna, flora, cavernas e nascentes: o ecossistema das Cangas absorve as águas da chuva e reabastecendo o lençol freático.

Do ponto de vista ambiental, o Parque Nacional do Gandarela terá uma grande importância para a capital mineira, Belo Horizonte e municípios vizinhos. "Com a criação do Parque Nacional, a Serra do Gandarela vai continuar contribuindo com o abastecimento de água para a região", explicou Vizentin.

A criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras nasceu de reivindicações de movimentos sociais da região. "Vai atender plenamente às expectativas das comunidades locais. A luta do Movimento Geraizeiro, que representa e organiza essa população, era pela criação da RDS em uma das poucas áreas do norte de Minas Gerais que apresenta cobertura florestal bastante conservada", afirmou Vizentin.

A categoria de Reserva de Desenvolvimento Sustentável foi escolhida por conciliar a conservação do Cerrado, bioma predominante na região, com a geração de renda e trabalho para as famílias que vivem na Reserva. Outros objetivos da UC, são: proteger e garantir a conservação das áreas de extrativismo utilizadas pelas comunidades tradicionais beneficiárias; garantir acesso ao território tradicional pela população geraizeira local e promover o seu desenvolvimento socioambiental; incentivar a realização de estudos voltados à conservação e o uso sustentável do Cerrado e promover a conservação da biodiversidade na RDS.

Na Amazônia, com a ampliação da área, a Resex Médio Juruá passa a ter melhores condições para proteger os meios de vida, a cultura e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis utilizados pela população tradicional que desenvolve atividades de manejo do açaí, da semente da andiroba e do peixe pirarucu.

Outras três reservas extrativistas marinhas (Mocapajuba, Mestre Lucindo e Cuinarana) foram criadas no Pará por meio de decretos publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (13). Juntas, elas somam 58 mil hectares em áreas de preservação. Além disso, foi ampliada a Resex Marinha de Araí-Peroba, que, agora, tem área de mais de 50 mil hectares.

Fontes:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ministério do Meio Ambiente