Meio Ambiente
População pode contribuir para programa de sanidade de animais aquáticos
Consulta pública
Objetivo do projeto é permitir a participação da sociedade e do segmento aquícola
O Ministério da Pesca e Aquicultura acaba de abrir consulta pública para o projeto de Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - "Aquicultura com Sanidade".
O objetivo da consulta é permitir a ampla divulgação do projeto e a participação da sociedade e do segmento aquícola.
O prazo para participação é de 30 dias e as sugestões deverão ser encaminhadas à Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira, sob o título "Consulta Pública - Aquicultura com Sanidade" no endereço eletrônico sanidade@mpa.gov.br.
O projeto da Instrução Normativa e o formulário de envio de sugestões e comentários encontram-se disponíveis no site do Ministério, na coluna "Acesso à Informação", item "Consulta Pública".
As sugestões também poderem ser enviadas via postal para o endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura - Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J, Edifício Carlton Tower, 7º andar, CEP 70070-120 - Brasília (DF).
Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional
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