O Projeto Pacto Xingu para Redução do Desmatamento encerrou as atividades com um seminário de balanço em São Félix do Xingu, sudeste do Pará, ao qual compareceram autoridades do governo federal, estadual, municipal e de organismos internacionais.

A execução nacional do projeto foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), em parceria técnica com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O Projeto começou a ser executado em 2011 com o objetivo de contribuir para a redução do desmatamento na região amazônica e reduzir as emissões brasileiras de gases do efeito estufa, além de prover o município de São Felix do Xingu de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para controlar o desmatamento.

Segundo a coordenadora nacional do Pacto Xingu, Nazaré Soares, o projeto iniciou importantes agendas no município que poderão ganhar escala, com o aumento da capacidade técnica e dos estudos realizados pelo projeto.

“Um município com os números superlativos como os São Félix do Xingu - 2º maior município do Pará, com 84 mil km2, um dos maiores rebanhos bovinos do país - tem o potencial de se transformar numa boa referência nacional de integração entre o setor agropecuário moderno, mas que conta com ativos florestais significativos", explica Nazaré Soares.

Controle do desmatamento

Os objetivos do projeto Pacto Xingu foram concebidos em consonância com as diretrizes do governo brasileiro para a região amazônica, consolidadas no Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento (PPCDAm) e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Em 2008, a participação de São Félix no desmatamento da Amazônia legal era de 5,89%; em 2013, essa participação caiu para 3,77%.

“A previsão do desmatamento do Prodes* para São Félix do Xingu em 2014 é de que essa taxa não aumentará”, diz a coordenadora Nazaré Soares.

O Pacto foi assinado, em 2011, após a realização de dez audiências públicas com a participação de 1.800 pessoas. As ações foram acompanhadas por uma comissão municipal composta por representantes de 24 entidades locais.

Confira abaixo as realizações do Pacto Xingu, apresentadas no balanço de encerramento do projeto:

- Elaboração da Estratégia de Restauração Florestal - PRA do Estado do Pará;

- Fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

- Criação do Observatório Ambiental de São Félix do Xingu;

- Elaboração do Plano Municipal para Recuperação de Áreas Degradadas;

- Realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 83% de área cadastrável - do município;

- Georreferenciamento de mais de 4 mil km lineares na Gleba Primavera e nos Projetos de Assentamento (PA) Pombal, Rio Pará, Arapary, Rio Negro, Rio Cinza, Barra Mansa e Sudoeste;

- Aquisição de imagens de satélite de alta resolução (resolução de 0,5m), de cerca de 17 mil km2 de São Félix do Xingu;

- Estudo sobre produção de mudas e implantação de viveiros em parceria com a Emater;

- Apoio na implantação de 30 viveiros familiares implantados no PA Barra Mansa com a entrega de 55 kits para viveiros familiares com capacidade de 2 mil mudas cada kit;

- Construção do viveiro municipal de São Félix do Xingu;

- Implementação de 30 experiências piloto em recuperação de áreas degradadas, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu (Adafax);

- Implantação de 30 experiências piloto em aquicultura para agricultura familiar, com foco na recuperação de APPs, (parceria com Emater e Embrapa);

- Realização de estudo da Ictiofauna e da dinâmica pesqueira no médio Xingu;

- Realização do estudo Socioeconômico com Diagnóstico Ambiental do município;

- Apoio para o aprimoramento das ações de monitoramento, fiscalização, controle do desmatamento e licenciamento ambiental, com 65% de incremento dessas atividades.

Cursos

O projeto também ofereceu cursos para funcionários da prefeitura e colaboradores, como curso de licenciamento ambiental, cadastro Ambiental Rural e de Geoprocessamento, Meliponicultura, Recursos pesqueiros e estatística pesqueira comunitária, capacitação em cadeias de valor, boas práticas agropecuárias, piscicultura e agricultura de base ecológica.              

Intercâmbios oferecidos ao pessoal local também fizeram parte da programação: intercâmbio sobre Adequação Ambiental com o Município de Paragominas, Produção de Sementes Florestais com o Estado do Mato Grosso, Monitoramento de Cobertura Vegetal com o INPE de São José dos Campos, Equipe da Casa Familiar Rural sobre Apoio a Gestão Administrativo-Financeira com Estado do Maranhão.

Destaques de pesquisa sobre o projeto

A pesquisa sobre impacto do projeto Pacto Xingu na região mostrou que:

- Cerca de 80% dos produtores rurais entrevistados (que participaram de algum curso apoiado pelo Projeto) afirmou adotar alguma técnica de boas práticas de manejo;

- Aproximadamente 35% dos produtores entrevistados (que participaram de iniciativas apoiadas pelo Projeto) afirmou já realizar ações de recuperação de áreas degradadas em sua propriedade;

-  80% dos produtores entrevistados afirmaram que o Projeto contribuiu significativamente para a agenda ambiental na região;

- A maioria dos entrevistados afirmou que o apoio do Projeto contribuiu significativamente para aumentar a capacitação técnica em recuperação de áreas degradadas na região. 

Fonte:

Ministério do Meio Ambiente