Representantes, lideranças e delegados dos povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil se reúnem em Brasília, de terça (25) a quinta-feira (27), para o II Encontro Nacional com a finalidade de debater a Política Nacional de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

O encontro permitirá que se faça um balanço dos últimos dez anos de políticas e avanços do governo federal na implementação da PNPCT. O evento é organizado e coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A pauta das discussões contemplará os anseios das duas comunidades, já elaborados durante as cinco prévias regionais, realizadas ao longo do ano, tendo por base a avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e seus instrumentos de implantação.

Os participantes do encontro querem, ainda, gerar recomendações ao Projeto de Lei nº 7.447/2010, que estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais.

Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, o maior desafio da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) é garantir o direito aos territórios a fim de preservar a cultura desses povos e o meio ambiente. Ele explicou que os povos e comunidades tradicionais são grandes defensores da natureza e vivem em harmonia com ela.

Saiba Mais

São povos e comunidades tradicionais os indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.

Sobre a PNPCT

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) é uma ação do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, formas de organização e instituições.

 Fonte:

Ministério do Meio Ambiente