O Ibama e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) apresentaram, nessa quinta-feira (18), a conclusão de mais quatro projetos realizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado entre as duas instituições. O objetivo é dar mais celeridade aos processos de licenciamento ambiental.

O Acordo de Cooperação Técnica prevê 12 projetos, que devem ser entregues até 2016. O Projeto de Proteção e Limpeza da Costa, lançado em abril deste ano, foi o primeiro deles. Na solenidade, foram apresentados o Manual de Resíduos, o Estudo de Análise de Risco Ambiental, o Portal de Educação Ambiental e o Estudo sobre Rodolitos (algas calcárias).

“Fico feliz em ver uma série de iniciativas que trazem uma perspectiva de interação entre o setor e o Ibama. Esse processo é de extrema importância e acredito que em 2015 já teremos resultados efetivos”, destacou o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior.

Para o presidente do IBP, João Carlos de Luca, “esse acordo mostra como a indústria pode ter uma relação responsável e séria com um órgão do governo para trabalhar em prol do desenvolvimento do País.”

Conheça os Projetos

Manual de Resíduos Sólidos

Trata-se de um guia para aprimorar o manuseio de resíduos de perfuração, em que serão listadas condições para os prestadores de serviços seguirem no trato de resíduos, como o armazenamento em áreas pavimentadas, no intuito de evitar que as substâncias entrem em contato com o solo, entre outras.

O documento se tornará uma cartilha no ano que vem, quando o IBP também vai estender a parceria com o Senai para oferecer cursos aos trabalhadores de bases de apoio de acordo com as regras do novo manual.

Análise de Risco Ambiental Offshore

Estudo baseado em experiências de outros países, contendo sugestões de aperfeiçoamento no intuito de gerenciar os riscos ambientais durante as atividades de exploração. Esta análise foi entregue ao Ibama, e no segundo semestre de 2015, se tornará um guia que irá direcionar as tomadas de decisão nos processos de licenciamento.

Portal de Educação Ambiental

Lançado pelo IBP e pelo Ibama, tem o intuito de integrar as iniciativas de cunho ambiental e educacional realizadas pelas operadoras de petróleo da Bacia de Campos, direcionado a comunidade de pescadores e moradores das áreas costeiras próximas aos campos de produção. O portal tem uma interface intuitiva, com opções de filtros para a busca de projetos, com o objetivo de atrair o acesso da população.

Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos

Por ultimo, foi apresentado no evento o Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos, que são algas calcárias presentes em águas rasas ao longo do litoral brasileiro. O estudo gera informações técnicas com base científica, capazes de orientar o licenciamento de atividades de Petróleo e Gás em áreas com presença de rodolitos.

A realização de um workshop sobre o tema está prevista para o segundo semestre de 2015, onde o assunto será melhor aprofundado.

Projeto de Proteção e Limpeza da Costa

Mapeamento do litoral brasileiro - de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, ao Oiapoque, no Amapá – para criar um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país.

Na segunda fase do projeto, que está em andamento, foram incluídas ilhas próximas a locais de exploração. A conclusão da iniciativa está prevista para o 1º semestre de 2015.

 Fonte:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis