O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prepara-se para a 12ª Conferência das Partes da Convenção de Basileia, que acontecerá entre os dias 4 e 15 de maio, em Genebra (Suíça).

O encontro será realizado na sequência das COP-7 das Convenções de Roterdã e de Estocolmo, com algumas sessões conjuntas para a discussão de assuntos comuns. Esses acordos internacionais tratam de resíduos químicos perigosos. O tema central da COP-12 será “Da ciência para a ação, trabalhando para um amanhã mais seguro”.

A Convenção de Basileia trata do controle da movimentação transfronteiriça e depósito de resíduos perigosos. Os países signatários buscam coibir o tráfico ilegal e intensificar a cooperação para a gestão ambientalmente adequada das substâncias que fazem parte do acordo.

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) proíbe definitivamente a importação dessas substâncias.

Neste mês de janeiro, em Konstanz, na Alemanha, duas analistas ambientais do MMA participaram de reuniões preparatórias ao COP-12: a diretora de Ambiente Urbano, Zilda Veloso, e a gerente de Resíduos Perigosos, Sabrina Andrade. Ambas com especialização acadêmica no assunto.

Zilda Veloso participou dos debates no Pequeno Grupo de Trabalho Intersessional sobre Clareza Jurídica, que trata de glossário de termos, recomendações sobre definições e orientações técnicas, além da atualização da estrutura sobre o manejo ambientalmente adequado. Ela é arquiteta, com mestrado em Planejamento Urbano e pós-graduada na Alemanha na área de Planejamento Ambiental, com trabalho final apresentado na área de resíduos sólidos.

Sabrina Andrade participou de reuniões do Grupo de Especialistas, onde foram discutidas as revisões dos guias técnicos da Convenção de Basileia, que serão apresentados no COP-12, em maio.

Os debates tiveram como foco assuntos como materiais técnicos sobre resíduos de serviços de saúde, guia de eletroeletrônicos e também sobre o status da logística reversa e as dificuldades que os países enfrentam para a sua implementação.

A gerente é engenheira de materiais e tem mestrado em gestão e regulação em saneamento básico, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente