O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente lançaram nesta terça-feira (5) o programa BNDES Restauração Ecológica, que vai financiar, com recursos não reembolsáveis, projetos de recuperação da vegetação nativa em biomas como a Mata Atlântica, os Pampas e o Cerrado.

A primeira fase do programa contará com recursos de R$ 20 milhões e começará com foco na Mata Atlântica, bioma que era atendido pelo programa BNDES Mata Atlântica, já encerrado.

A Mata Atlântica é considerada prioritária por estar próxima da população urbana, por ser a que possui menor vegetação nativa remanescente e também por seu papel na manutenção do abastecimento de água na região Sudeste.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, considerou o programa um passo inicial para aumentar a escala da restauração ecológica no Brasil: "Temos um imenso desafio pela frente, e esse desafio é de 12 milhões de hectares nos próximos 20 anos, de recuperação no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. É um superdesafio, e esse é um pequeno passo inicial. Um passo que temos muito orgulho de fazer e ao qual se sucederão outros".

A ministra Izabella Teixeira considerou 12 milhões de hectares um prognóstico conservador. "Mas, para quem tinha zero, 12 milhões passa a ser um sonho de consumo", disse. Segundo a ministra, o Cadastro Ambiental Rural mostrou que há, pelo menos, 22 milhões de hectares a serem restaurados: "temos que ser competitivos, temos que ter inovação tecnológica e temos que usar isso a favor do nosso desenvolvimento e não como restrição".

As regras para se candidatar ao financiamento serão divulgadas no site do banco, e o prazo para submeter um projeto vai até o próximo dia 3 de julho. As iniciativas deverão propor a recuperação de áreas com entre 200 e 400 hectares, sem a necessidade de serem contínuas.

As áreas a serem recuperadas poderão ser em unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e em áreas de preservação permanente (APP). 

Os candidatos também poderão financiar a aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução, manutenção e monitoramento da restauração, entre outros.

Todos os biomas brasileiros poderão ser contemplados, com atual exceção da Amazônia, que já conta com o Fundo Amazônia.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente e Agência Brasil