Meio Ambiente
Programa de eliminação de hidroclorofluorcarbonetos está em consulta pública
Camada de Ozônio
Prazo para envio das sugestões é de 30 dias a partir da publicação no DOU, realizada nesta quinta-feira( 14)
O Programa Brasileiro de Eliminação de Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs, substâncias que destroem a camada de ozônio) abriu consulta pública para receber contribuições que aperfeiçoem o documento relativo à segunda etapa do programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O prazo para envio das sugestões é de 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), realizada nesta quinta-feira (14).
O objetivo é definir as ações que serão executadas de 2015 a 2020 e solicitar recursos para essa execução. Na primeira etapa do programa, o Brasil se comprometeu a congelar o consumo dos HCFCs e a reduzir em 16,6% o uso das substâncias até 2015. Para 2020, a meta é reduzir em 35% do consumo da linha de base.
Para participar, basta acessar o documento, preencher o formulário e enviar para ozonio@mma.gov.br. Após a consulta pública, o documento da Etapa 2 será submetido ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal.
O que são
Os HCFCs são substâncias destruidoras da camada de ozônio. São usadas como agente de expansão de espumas (por exemplo, em cadeiras, sofás, colchões) e como fluido frigorífico para refrigeração (por exemplo, em geladeiras e aparelhos de ar condicionado).
De acordo com a gerente de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, a proposta é que sejam utilizadas substâncias alternativas aos HCFCs. “Alternativas que sejam de zero potencial de destruição do ozônio e baixo potencial de impacto para o sistema climático global”, explica.
Entenda a função da camada de ozônio
A camada de ozônio é responsável por filtrar 95% dos raios ultravioleta B (UVB) emitidos pelo Sol que atingem a Terra, sendo de extrema importância para a manutenção da vida. Caso ela não existisse, as plantas teriam sua capacidade de fotossíntese reduzida e os casos de câncer de pele, catarata e alergias aumentariam, além de afetar o sistema imunológico.
A crescente emissão de gases causou a diminuição desta capa protetora. O Brasil está trabalhando para alcançar as metas definidas pelo Protocolo de Montreal, acordo em que 197 países se comprometem a tirar de circulação as substâncias destruidoras do ozônio.
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