Cinco fazendas dos municípios de Paragominas e Ulianópolis, no sudeste paraense, foram multadas e embargadas pelo Ibama por danificar vegetação nativa, em desacordo com a licença da autoridade ambiental competente. No total, aproximadamente 2 mil hectares (20 milhões de metros quadrados) foram desmatados e queimados para dar lugar a uma plantação de soja.

A equipe de fiscalização da autarquia, que passou oito dias em operação no local, identificou, além da derrubada e da queima das árvores, fornos de produção de carvão vegetal, os quais utilizavam a lenha extraída das próprias áreas. Os proprietários, cujas multas somadas chegam ao valor de R$ 10 milhões, alegaram limpeza da área, de acordo com a Instrução Normativa nº 02/2014, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do governo do Pará.

A instrução normativa define critérios e procedimentos para a realização de limpeza de área e para a obtenção de autorização de desmatamento, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração – conhecida como juquira –, localizadas fora da reserva legal e da área de preservação permanente (APP) dos imóveis rurais no âmbito do estado. “Há uma certa confusão na legislação para o caso, que permite o uso equivocado, impactando negativamente no desmatamento do estado. Já iniciamos tratativas com a Secretaria Estadual para que sejam revistos os procedimentos”, alerta o do superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Schaedler.

Ainda de acordo com o superintendente do Ibama, as áreas desmatadas não foram identificadas como antigas, ou seja, em regeneração, podendo comprometer os números de queda do desmatamento no Pará quando forem divulgados os novos índices oficiais. “Os dois municípios saíram da lista dos principais desmatadores do estado. Esses novos desmatamentos podem representar um retrocesso nas conquistas realizadas, além dos prejuízos que ambos podem ter, como, por exemplo, o fechamento de portas para o crédito bancário bem como operações severas de combate ao desmatamento”, enfatizou.

Fonte:

Ibama.